02/12/2013. Enviado por Equipe MeuAdvogado
1. Trabalhadores e aposentados que recolheram o Fundo de Garantia de 1999 pra cá podem entrar na justiça pedindo a correção dos valores. http://goo.gl/EfTix8
2. O “Novembro Azul” quer debater a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. O que muitos não sabem é que as pessoas com câncer têm alguns direitos especiais. http://goo.gl/07gSTP
3. A divisão da herança gera muitas dúvidas entre os familiares. É preciso conhecer informações como: prazos; multas; nomeação do inventariante; documentos necessários etc. http://goo.gl/TXiPTb
4. Já se sentiu prejudicado ou constrangido no trabalho? Cabe indenização! Mas os infratores têm praticado o assédio processual, que utiliza meios de retardar o andamento do caso. http://goo.gl/CGdNOs
5. Autenticação de documentos, apesar de parecer simples, pode ter consequências graves se feita de forma irregular. http://goo.gl/pzqw3I
6. A determinação sobre o acréscimo do benefício é constatada na perícia médica. http://goo.gl/9QFfz1
7. Inscrição no Serasa/SPC após morto gera dano moral aos herdeiros. http://goo.gl/RAkoR6
8. Você sabe quais são as diferenças entre separação e divórcio? Nos últimos anos, ocorreram algumas mudanças na legislação. A Lei nº 11.441/07, por exemplo, tornou o divórcio mais fácil, rápido e menos angustiante. http://goo.gl/wVdrW4
9. Os pais são obrigados por lei a estabelecer uma boa relação afetiva com os filhos. Saiba o que ocorre nos casos de abandono afetivo. http://goo.gl/Q50ZXx
10. Estado deve fornecer medicamentos a quem não tem condições de comprar. Alguns brasileiros recorrem ao judiciário para ter seu direito garantido. http://goo.gl/Q50ZXx