O Direito Autoral e o Desenvolvimento

O desenvolvimento é uma palavra ampla muito ligada a capacidade econômica. A famosa filósofa Martha Nussbaun, entende o desenvolvimento "do ponto de vistas das capacidades". O crescimento econômica pode dar mais capacidade as pessoas, mais liberdade, porém, esta não faz sentido, sem boa saúde, educação, laser e cultura.

 

Um sistema bem equilibrado de concessão e exploração de direitos autorais é um fator de crescimento econômico pois promove investimentos e comércio.

 

O autor bem remunerado irá incentivar a cultura com suas criações, a empresa irá investir, o público irá comprar, assistir, o rádio ganha, a TV ganha, o digital ganhará.

 

O mesmo com um intérprete, um músico, um ator, etc.

 

Nesse sentido o direito autoral ele é sim um fator importante e diferencial no desenvolvimento de uma nação, podendo ajudar fortemente nesse sentido.

 

Em 2004 a Argentina e o Brasil apresentaram na formalmente na OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) uma agenda de para o desenvolvimento no setor.

 

É necessário que o sistema global de direito autoral funcione para todos.

 

Nesse sentido nosso trabalho.

 

O registro ou edição da obra é importante para que todos saibam que esta é criação de alguém.

 

Os cadastros são importantes, para garantir a execução pública e o seu devido recebimento para quem de direito, o autor, o interprete, o músico, o arranjador, a produtora fonográfica, a editora, e todos mais que estiverem envolvidos.

 

Com isso acreditamos que, inclusive a distribuição desses direitos em plataformas digitais sejam mais rápidas e mais justas.