FRAUDE DIGITAL - Compra de visualizações, likes, é estelionato, podemos provar?

08/11/2017. Enviado por

O vasto e muito lucrativo mundo da música digital, gera mais um precedente ainda sem uma solução fácil, a compra de likes, visualizações, que sim é o crime de estelionato, mas tem como provar?
"Músicos fraudam números de streaming , usando robôs e o "Jabá 2.0", essa foi a manchete do portal G1.
G1 fez uma vasta investigação mostrando que com dinheiro e truques digitais essa fraude prejudica artistas com números verdadeiros.
 
Os números do spotify, youtube são cada vez mais importantes para os artistas, pois com eles os recebimentos de direitos artísticos e autorais crescem muito, aumentam os contratos para shows, e até um contrato com uma multinacional.
 
Obviamente os serviços de streaming não aprovam essa pratica e a proíbem, porém na net compra-se de tudo, por exemplo
- 2 milhões de visualizações por R$7.200,00
- tem sites que oferecem cada 1000 visualizações por R$16
- vendem até seguidores.
 
Essas fraudes podem ser feitas:
-sites usam robôs
- 'fazenda de likes"- geralmente em locais muito pobres da Ásia são colocados painéis com smartphones que ficam todo tempo gerando os vídeos , e os cliques são feitos ou por pessoas ou por pcs.
- e também a compra de espaço em "playlists", cobram para colocar sua música em playlists com milhões de seguidores é o chamado "jaba 2.0".
 
Existem sim artistas que foram pegos e banidos, outros fizeram e nada aconteceu.
 
O G1 em pesquisa de foruns de música encontrou quatro sites pouco confiáveis que oferecem esses serviços
- o mais famoso é o streamfy, diz funcionar nos Estados Unidos desde 2010, mas o endereço é de uma empresa Bulgara criada em 2014;
- Existe o streampot Holandes
- O Massdiaplus Canadense
- O Fierv é Israelense e vende tanto likes como adiciona em playlists.
 o grande problema é que os serviços de streaming já detectam algumas fraudes, exemplo de repente aumentem muito as visualizações.
Mas, no caso de um artista com muitas visualizações não cabe nesse caso e ele pode até estar fraudando.
Explicam que as ações de robôs deixam vestígios, exemplo:
- clipe com 5 milhões de visualizações e somente cem comentários;
- ou esse mesmo clipe com 5 milhões de visualizações e o artistas tem pouquíssimos seguidores nas redes sociais, exemplo 100 no twitter;
 
Ouvimos casos constantes nos fóruns de artistas que compram e se arrependem, ou mesmo de problemas com a compra, porque na realidade o artista quer um sucesso real, causa certa decepção é o que li nos fóruns.
 
Na reportagem do portal G1 um artista sertanejo que não quis se manifestar conta que está acostumado com o "jaba" para as rádios, que inclusive pagou um celta zero km e que pagou as visualizações de seu clipe que chegaram a 5.000.000, porém quando decidiu não pagar mais, a música sua que teve mais visualizações chegou a 1.800.000 .
 
Juridicamente essa fraude pode ser estelionato, pois obviamente estamos diante de vantagem ilegal prejudicando terceiros.
Mas há várias dificuldades para se provar e processar como mostramos diversas empresas que oferecem esse serviço são internacionais e mudam constantemente.
Tantos os músicos quanto as plataformas de streaming podem e devem solicitar ao Ministério Público uma investigação, mas de acordo com o mesmo até o presente momento não houve nenhuma solicitação nem por parte do ECAD.
No caso do "jaba 2.0" é mais complicado ainda aqui no Brasil não há nenhuma regra contra essa prática.
Todos os artista que não usam desse artifício fraudulento estão sendo prejudicados uma vez que estão recebendo menos direitos autorais,
Claramente e obviamente as plataformas de streaming reprimem essa prática, uma vez que, prestam um serviço que deveria ser justo para todos, e se não responsáveis pela ato fraudulento, poderiam ser responsáveis por omissão.
O Youtube (Google) e spotify informaram que tomam medidas práticas diárias no sentido de lidar com essas atividades fraudulentas.
 
Em nossos posts temos citados diversos problemas que o vasto mundo digital da música tem causado aos artistas e os prejudicados, como por exemplo a transferência de valores ínfima, a pirataria que ocorre com muito facilidade, e agora mais este.
 
Acredito que é necessário urgentemente que a OMPI, INPI, as sociedades de gestão coletivas, necessitam  se reunir e adotar regras mais precisas, para garantir os direitos dos detentores dos direitos autorais, diante desse gigante mercado digital e colocar em prática essas regras urgentemente e mundialmente.
 
Acho interessante que quanto aos valores de transferência as brigas tem sido ferozes, porém contra a prática fraudulenta e criminal ninguém se manisfestou até o momento, pois aqui seriam os únicos prejudicados os artistas detentores dos direitos autorais?
Hoje o barco está fora do rumo, e, cada vez mais ficará complicado acertar esse rumo, são milhares de profissionais da música  no mundo sendo prejudicados.

Assuntos: Direito Autoral, Propriedade Industrial

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