Direito sincronização de música

No nosso espaço Direitos autorais para todos vamos falar do tão bajulado DIREITO DE SINCRONIZAÇÃO.

Por que é tão importante? E por que tantos artistas procuram a sincronização?

Primeiro e com certeza irá explicar essas questões, a sincronização é inserir uma música gravada masterizada em um audiovisual, ou seja, inserir uma música numa novela, num programa de tv, em um filme de cinema, em um comercial, propaganda...

Então entende-se porque é tão bajulada e querida a sincronização, porque para o artista não conhecido ainda, é a chance grande de aparecer, mostrar seu talento e, os artistas conhecidos manterem essa consagração.

Além disso existe nosso "direito de sincronização", dentro dos direitos autorais pode ser um dos que mais dará rendimentos e frutos ao titular.

Explico:

Quando uma música é escolhida para fazer parte de uma novela, filme, propagando etc, será feito um acordo para pagar a sincronização ao titular, o produtor audiovisual irá oferecer uma quantia a editora, gravadora ao autor.

Esses valores variam muito, levando em conta fatores como: tempo que a música será usada, como ela será usada, exemplificando: abertura, encerramento, fundo de uma cena, se ela terá destaque, e também leva-se em conta a visibilidade da produção audiovisual em questão. 

Assim as vezes pode até ser gratuita e outras os titulares ganharem milhões. Mas como disse esses valores, são tratados, com a editora e/ou autor e a produtora (gravadora).

Ainda há cada cópia vendida dessa produção audiovisual, esses titulares terão direito de receber uma porcentagem, é o "direito de reprodução", esse direito está geralmente incluído no acordo da sincronização.

E, ainda a sincronização gera aos titulares o recebimento de execução pública, sim porque as produtoras audiovisuais adimplentes com o ECAD tem que recolher a execução pública. Assim fazem as emissoras de tv, que pagam direito o ecad, fazem as produtoras de filmes para cinema, etc.

Tudo que é executado publicamente tem que pagar ao titular do direito autoral.

Eles preenchem um documento que se cham cue-sheet, esse documento consta tudo, onde foi usado por quem, qual a música, autor, tempo, finalidade, como foi utilizada.

Preferencialmente será preenchido pelo produtor do audiovisual, caso não faça poderá a editora fazer ou o autor da obra.

No caso de produções estrangeiras existe uma base de dados que as associações que compõe o Ecad tem acesso e assim conhecimento para repassar eventuais direitos de execução pública aos titulares.

Mas quem paga são as tvs, empresas cinematográficas, tvs por assinatura, portanto só o preenchimento do cue-sheet não garante esse recebimento, é necessário essas empresas tem que recolher o Ecad corretamente.

Essa é a teoria da sincronização.

E a prática?

Bem, infelizmente a prática fica bem diferente, diante da necessidade e da carência de uma politica melhor com mais chances aos titulares de direitos atualmente. Pois existem tvs que pagam todos esses direitos, mas existem algumas que para você ter sua música executada pagam somente Ecad, ou vice versa, existem tvs que compram trilhas sem ECAD e pagam somente um valor fico de sincronização.

E, se sua música está á disposição e for inserida em um programa ao vivo, a tv não paga nada de sincronização somente ECAD. O que me deixa um pouco desconfortável, não entendo sei que um programa ao vivo há uma dinâmica, mas se o artista não está lá cantando ao vivo, e a música foi inserida, houve um momento de mixagem ai, de sincronização, naquele momento do programa, uma música que gosto eu coloquei?

Enfim não imagino o porquê não se pagar a sincronização e até hoje não obtive uma resposta satisfatória.
Mas, de qualquer forma dentro do direito autoral, a sincronização é um dos direitos mais importantes e que gera a maior arrecadação e visibilidade ao artista, ao titular.