Com a popularização das plataformas que facilitam compartilhamento de composições onde cada autor faz um pedaço de cada música as questões de direito autoral cada vez mais vão ganhando força.
Acredito que, a grande revolução no mercado fonográfico, está nas palmas de nossas mãos os celulares, podemos compara-lá com a revolução ocorrida meados dos anos 2000 com os softwares para computadores para produção musical. Hoje com os aplicativos que não só dispensam os instrumentos físicos, como ainda permitem o compartilhamento de composições musicais, permitindo a composição de uma música sozinho ou coletivamente.Essa facilidade deverá trazer uma enxurrada de novas composições nos próximos anos.
Porém, amparam-se na livre troca de conteúdo, e, isso dá um caráter de criação em grupo, sendo que essas ferramentas poderão complicar um pouco a questão do direito autoral
Entre os aplicativos mais populares hoje em dia, grande parte está hospedada nos sistemas operacionais da Apple (iOS e macOS). O GarageBand é um deles, um miniestúdio que possibilita compor uma música de modo intuitivo e com nada desprezível quantidade de recursos. O Figure é outro que não para de crescer. Desenvolvido pela companhia Allihoopa AB, da Suécia, virou referência para músicos por trazer recursos adaptados para leigos, linguagem visual atraente e operação simplificada. Mas o grande pulo do gato deles foi a vinculação com a plataforma-mãe, por assim dizer, a própria Allihoopa, uma rede social que põe em contato gente que quer compartilhar ideias criadas no gratuito Figure (e também em softwares pagos como Reason e Take, da produtora sueca Proppellerhead, além de diversos outros). Um verso, um riff, um arranjo, uma ideia para uma banda: qualquer coisa serve para unir gente de qualquer parte e levar ao surgimento de um projeto real e coletivo.
Naturalmente, isso gera uma discussão sobre a quem pertence os direitos sobre a obra. No caso do Allihoopa, cada etapa do processo é bem documentada, com cada contribuição registrada, de modo a assegurar, pelo menos, o direito moral de todos os compositores. o que é muito importantes, porém a dúvida reside para alguns no recolhimento da execução pública.
Olhando para o direito autoral, é um campo ainda estranho e um tanto cinzento, habita talvez o mesmo espaço que o Soundcloud ocupa, já que são plataformas focadas em conteúdo de usuário. No caso do Allihoopa, não existe um modelo de negócio (ainda) baseado em assinatura ou publicidade, é apenas uma plataforma, um serviço para usuários dos aplicativos e dos programas que publicam diretamente no site. O Soundcloud passa por um processo de legitimar o conteúdo publicado por usuários e pagar os direitos mas não tem sido uma transição fácil, porém esses direitos serão recolhidos, e a meu ver também a Allihoopa deve recolher uma vez que apesar de ser uma plataforma esta é pública, está ali e, além disso tem sua própria rede social, assim não vejo o porque não sejam recolhidos direitos de execução.
De qualquer forma independente da execução pública toda obra é protegida e o autor tem que ter seus direitos preservados no caso de distribuição digital dessa obra, o autoral deve vir diretamente para esse ou esses autores coletivos.
Sem criação coletiva, e, portanto, com limites muito mais bem definidos para questões elementares sobre titularidade, outros aplicativos que ajudam a compor com um celular ou um tablet não param de crescer. O SoundPrism, do sistema operacional iOS (iPhone e iPad), tem em sua versão gratuita as sonoridades de quatro instrumentos diferentes — além de permitir, na versão paga, baixar outros —, é intuitivo e simples de usar e permite a criação de músicas deslizando os dedos sobre botões virtuais.
Para a plataforma Android também há aplicativos populares. O DJ Studio 5, por exemplo, conta com uma quantidade surpreendente de efeitos e equalizações e permite fazer mixagens com qualidade profissional a partir de bases pré-gravadas. Mais sofisticado, o Caustic 3 é parecido com o Reason e apresenta muitas funções de sintetizadores, com navegabilidade fácil e intuitiva. Mas a gravação final só é disponibilizada com a compra da versão paga. Ainda assim, dá para combinar com outras ferramentas para criar parte de uma obra musical.
Se a ideia for simular apenas os sons de alguns instrumentos específicos na hora de fazer uma gravação, há vários aplicativos para isso: para guitarra, Ultimate Guitar (iOS e Android); para bateria, Real Drum (iOS e Android); para baixo, Real Bass (Android); para piano, My Piano (Android); e, para acordeão, Accordion Free (Android).
Como em tudo o que se relaciona à era digital, se a monetização ainda é complicada para os simples mortais, a vantagem de criar facilmente e compartilhar quase sem limites seu trabalho é a possibilidade de atingir mais gente. Se a monetização direta ainda está por concretizar-se, a disseminação dos trabalhos gestados neste novo ambiente não tem paralelos. No caso de ferramentas de criação coletiva, cada obra remixada faz um link direto com o perfil e obra originais, o que contribui para aumentar a exposição dos compositores. Criam-se, assim, verdadeiras redes orgânicas de criadores que trabalham nas faixas uns dos outros de maneira aberta. Independente do direito autoral, que será com certeza resolvidas as questões estamos diante de uma forma nova e cheia de possibilidades para fazer sua música ganhar corpo e circular.
