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Um inquilino que mora dez anos tem o direito de não sair da casa e continuar morando de aluguel?

É verdade que se um inquilino mora dez anos em uma casa, o dono não pode mas tirar ele do imóvel?? Ouvi dizer que ele continua morando de aluguel e mesmo se o dono vender a casa o inquilino continua lá.

Pergunta feita por um usuário de Salvador/BA em 06/12/2012


Respostas

Bom dia! Cuidado para não se basear em "ouvi dizer". Há muita falácia! Não se deve agir com base nesse tipo de informação precária. Não existe qualquer dispositivo na lei que imponha esse absurdo. O aluguel, se estiver baixo, pode, de 3 em 3 anos, ser ajustado ao preço vigente no mercado. Só isso, faz com que muitos "inquilinos eternos" vão procurar abrigo outro para explorar e pagar pouco. Espero ter aclarado. Boa sorte!

Pergunta respondida por José Augusto Vieira advogado de Rio de Janeiro/RJ em 07/12/2012

Prezado, Não é verdade. Partindo do ponto que você tenha um contrato de locação, o qual deve sempre ser renovado ao seu final, ou tenha tornado-se por prazo indeterminado após o final do mesmo, você tem o direito de requerer a posse do imóvel, uma vez que o contrato tenha sido encerrado, ou pelo prazo ou por alguma das cláusulas constantes no mesmo. Espero ter ajudado... à disposição!

Pergunta respondida por Wesley Alves Miranda advogado de Fortaleza/CE em 06/12/2012

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