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Testemunha de defesa ou acusação?

Boa tarde. Meu irmão foi preso junto com uns rapazes ele foi liberado na mesma noite por não constatarem nem um envolvimento. A primeira audiência foi marcada - meu irmão foi intimado como testemunha do Ministerio Publico: Sendo assim ele é testemunha de defesa ou acusaçao? Além disso os que estão presos procuraram meu irmão pedindo seus dados para entregar ao advogado deles para provalvemente poderem entrar num consenso naquilo que devem falar, lembrando que ele não podem contradizer-se. Devemos permitir essas informaçoes ao advogado deles ele pode ser testemunha do MP e ao mesmo tempo não sei, ser do advogado dos rapazes. Urgente! Obrigada.

Pergunta feita por um usuário de Maraial/PE em 14/10/2011


Respostas

O Ministério Público, neste caso está acusando. No momento que seu irmão for ouvido como testemunha do MP,  tanto o MP como o advogado dos rapazes poderão fazer perguntas para seu irmão. A única cautela a ser tomada é que seu irmão não poderá se contradizer, para não ser penalizado. Como testemunha seu irmão não pode mentir sob pena de responder pelo crime de Falso Testemunho, artigo 342 do CP.

Pergunta respondida por Sylvia Spuras Stella advogada de São Paulo/SP em 21/10/2011

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