Substituição do sobrenome do meu filho de 8 anos.

Em 2004 tive meu filho (outubro) e o meu companheiro (pai da criança) em dezembro, no dia de natal, saiu de casa dizendo que iria visitar a mãe e os irmãos e somente voltou dois dias depois, porque ele havia levado meu cartão de débito e eu o havia cancelado. Foi quando ele apareceu reclamando que eu não deveria ter feito isso com ele porque ele teve que pedir dinheiro emprestado para pagar o hotel onde estava. Bem, desde essa época ele só viu o filho raríssimas vezes e somente até os 3 anos de idade, depois disso a última notícia que tive foi para saber que agora ele é um viciado e mora num dos piores locais de ponto de venda de drogas no rj (vila do joão). Como ele é autônomo, decidi que não iria coloca-lo na justiça para obter pensão, porque no final das contas quem sustentava a casa quando estávamos juntos era eu. Mas agora, tenho um novo companheiro, estamos juntos desde 2008 e nos casamos no religioso em 2011 e ele tornou-se o pai que meu filho sempre mereceu: carinhoso, protetor, honesto e amoroso. A ponto do meu filho, por livre opção, adotar seu sobrenome em substituição ao do genitor em todos os trabalhos escolares. Todos estes anos meu filho tem sofrido por não entender o que fez de errado para o genitor não procura-lo, mas atualmente ele abraçou a felicidade de ter um pai de verdade ao seu lado. Meu marido se manifestou espontaneamente em dar seu sobrenome ao meu filho, pois de coração ele já se considera pai dele. Por isso, gostaria de saber o que posso fazer para substituir o sobrenome do pai biológico pelo do pai de "criação" (socioafetivo). Será que se eu procurar o pai biológico e ele assinar uma declaração abdicando do direito à paternidade, isso facilitaria? Agradeço o auxílio.

Pergunta feita por um usuário de Rio de Janeiro / RJ em 17/07/2013

Respostas 2 Respostas

Cara consulente: Não existe hipótese de renúncia à paternidade. Entretanto, seu companheiro(ou marido) poderá entrar com uma ação de adoção que, caso bem sucedida, haverá a oportunidade de ser alterado o nome da criança, bem como, deverá ser trocado o nome do pai biológico constante da certidão de nascimento para o daquele que a adotar. Boa sorte aos Três.

Resposta enviada em 22/07/2013

Boa tarde! Veja bem, o que poderá ser feito é a inclusão do sobrenome do padastro no registro civil do seu filho, através de solicitação a um juiz. (LEI Nº 11.924, DE 17 DE ABRIL DE 2009) Não é possível um pai "abrir mão" de um filho. Ainda mais se este já for reconhecido e registrado.

Resposta enviada em 17/07/2013

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