O que é a separação litigiosa?

Após a emenda 66, a separação litigiosa passou a ser denominada Divorcio Litigioso. Este ocorre quando um dos cônjuges não aceita a separação ou não concorda com os termos do acordo, ou ainda será discutida a culpa sobre a separação. Este pedido será feito por um dos cônjuges e o outro será citado para oferecer resposta. Por fim será proferida sentença, na maioria das vezes, decretando o divórcio e arbitrando sobre a partilha ou sobre o quesito que estava em discussão. Neste caso só será permitida a forma judicial, pois a extra-judicial só é cabível quando a separação é amigável.

Resposta enviada em 23/08/2011