Boa tarde.
Isso depende do tipo de processo que você está falando. Se for processo criminal iniciado por queixa-crime, ou seja, crimes de pequeno potencial ofensivo, isso é verdade.
Caso contrário a vítima não tem como retirar a "queixa".
Caso haja maiores questionamentos, estou à disposição pelo meu perfil.
Atenciosamente,
Giancarlo Vay.
Resposta enviada em 09/02/2013