Processo Arquivado
Olá Dr., gostaria de saber quando e como um processo é arquivado, se depende de qual é o processo, e se só pode ser arquivado depois de sentenciado e se tem algum custo. Agradecido!
Pergunta feita por um usuário de São Luís / MA em 11/07/2016
Respostas 1 Resposta
O arquivamento pode ocorrer por uma série de razões, como término, ou porque a parte não praticou os atos necessários para dar andamento, por falta de competência do juízo, com ou sem julgamento do mérito, etc casa caso é um caso, não há custo no arquivamento, mas no desarquivamento sim.
Resposta enviada em 12/07/2016
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