Posso exigir pensão alimentícia da minha mãe sendo que sou maior de idade?
Sou maior de idade (22 anos), trabalho e moro sozinha num apto que é cedido por um tio. Nunca recebi pensão alimentícia da minha mãe, porém agora passei no vestibular e pretendo cursar. Acontece que ganho pouco, cerca de R$ 540,00 por mês, e necessitaria de uma ajuda para poder pagar o curso que fica em trono de R$ 420,00. Posso entrar com uma ação de alimentos para conseguir essa ajuda da minha mãe? Ou existe outro tipo de ação? Obrigada.
Pergunta feita por um usuário de Porto Alegre / RS em 05/07/2011
Respostas 2 Respostas
Prezada leitora,
Para teres direito a pensão alimentícia é necessário teres um título executivo (fixação pelo juiz ou acordo judicial).
A jurisprudência atual pactua pensão estendida até o término da faculdade/estudos.
Como no seu caso não houve fixação prévia/anterior somente o ingresso no judiciário para gerar a obrigação alimentar, possibilidade existe, a certeza dependerá da resposta do judiciário que neste caso se torna amplamente viável.
Resposta enviada em 07/07/2011
Prezada leitora,
Sim, tua pretensão é possível, com certeza.
Enquanto você estiver na faculdade e não ter condições de se sustentar totalmente, pode entrar com ação de alimentos, perfeitamente.
Você teria como comprovar quanto ela ganha? O valor que você receberá dependerá também disso.
Grande abraço!
Dra. Aline Cezar - OAB/RS 56.219
Resposta enviada em 06/07/2011
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