Não quero compartilhar com meu marido os meus bens adquiridos no casamento, o que devo fazer quanto a isso?
Meu marido teve um caso com uma qualquer e teve uma criança. Sei que esta criança terá direitos iguais aos dos meus três filhos! Bem eu sou casada a 18 anos com comunhão de bens! Comprei uma moto financiada e estou pagando quero saber como faço para que meu marido não tenha direito a esta moto e nem a um imovel que pretendo comprar pois não quero dividir nada que eu comprar com uma criança que é fruto da traição dele para comigo. Não quero no futuro que a mãe desta criança me cause aborecimentos com partilhas de bens que adquiri com meu suor para no futuro deixar para meus três filhos. Então me explique por favor o que faço para não compartilhar meus bens adquiridos com meu marido para que esta criança não tenha direito sobre o que é meu? Desde ja agradeço a resposta.
Pergunta feita por um usuário de João Pessoa / PB em 10/08/2011
Respostas 1 Resposta
Prezada leitora,
Bom, me parece que não houve a separação do casal, nem mesmo de corpos, razão pela qual as parcelas do financiamento da moto que estão sendo quitadas bem como a futura aquisição da casa será em favor do casal.
Isso poderá ser modificado de duas formas: ou com a separação do casal ou com a mudança no regime do casamento, sendo este último obrigatoriamente pela via judicial.
Poderia ser resolvido, também, com a doação da casa, em favor dos filhos em comum, com reserva de usufruto, em favor dos pais, sendo que a viabilidade desta última alternativa depende de uma análise minunciosa dos bens que compõem o arcevo do casal, a fim de identificar se não vai exceder a parte disponível (que pode ser doado).
Se houve a separação de fato, recomendo formalizar judicialmente.
Abraços,
Émerson Fernandes
Advogado
Resposta enviada em 15/08/2011
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