O que acontece com um processo de "baixa definitiva de processo"?

Eu quero saber o que está acontecendo com meu processo. Está escrito assim: Remetidos os Autos / Para: Origem 23/07/2012 Tribunal Remetidos os Autos / Para: Seção de Expedição / Motivo: Baixa à Origem Motivo: Baixa Definitiva Observação: 30ª VT POA

Pergunta feita por um usuário em 31/07/2012

 
Baixa à origem significa que o processo já foi julgado no Tribunal e já encontra-se transitado em julgado, motivo pelo qual é remetido ao Juízo "a quo" para fins de prosseguimento do feito e cumprimento do que foi decidido pela Justiça.

Resposta enviada em 03/08/2012

Provavelmente o processo que estava no Tribunal em virtude de um recurso, e foi devolvido à vara de origem (cidade onde foi discutida a ação), tratando-se de baixa definitiva por não caber mais recurso. Cabe agora saber na vara de origem qual foi a decisão, e se há algo mais a ser pago, recebido, a fazer ou a cumprir, ou se há algum prazo para tanto. Em caso de silêncio das partes o processo será remetido ao arquivo.

Resposta enviada em 02/08/2012

Comentários ( Nota: 5 / 1 comentários )

Fale com Advogados

Escreva abaixo o motivo do seu contato que encaminharemos seu caso para um advogados da área e da cidade que você precisa.


Advogado - Cadastre-se gratuitamente