Duvida de processo
Boa tarde Gostaria de saber o significado baixo: Baixa definitiva pelo setor de baixa sobrestado (pacote 2664)
Pergunta feita por um usuário de São Lourenço do Turvo (Matão) / SP em 29/05/2015
Respostas 1 Resposta
um processo fica SOBRESTADO, quando aguarda um julgamento do STF, sobrestado é a mesma coisa que dizer que o processo se encontra parado ou sem andamento, ou seja, não existe um posicionamento dominante nos juízos a quo sobre a matéria ventilada no caso dos seus autos. Att. Rodrigo OAB/MT 16.199
Resposta enviada em 29/05/2015
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