Devo Denunciar um menor agressor?

primeiro, é preciso delimitar: Muitos usam os chamados crimes contra a honra como sinônimos, mas há diferenças sutis, definidas no Código Penal. Calúnia (art. 138) é acusar alguém publicamente de um crime, e difamação (art. 139), de um ato desonroso. Já a injúria (art. 140) é basicamente uma difamação que os outros não ouviram: é chegar e dizer para um sujeito algo que esse sujeito considere prejudicial. É possível cometer os 3 delitos de uma vez só. Se, num programa de TV, um entrevistado disser que o apresentador é cafetão, estará acusando em público de um crime (calúnia) desonroso (difamação), cara a cara (injúria). Aí, digo, que é possível, mesmo sendo menor de idade, ter cometido um destes delitos. Você deve ter provas, mesmo que testemunhais do fato. Você pode também fazer um bo pela internet mesmo, devendo ser acompanhada por seus responsáveis. http://www.ssp.sp.gov.br/bo/ Normalmente, não dá em nada. Use o seu bom senso e evite maiores transtornos. Boa sorte.

Resposta enviada em 18/10/2012

Claro que sim. Procure o Conselho Tutelar da sua cidade com seu pai, ou sua mãe, e faça uma reclamação por escrito. Que o conselho vai até a casa dele, e fala com os pais dele. se por ventura ele ainda assim continuar com a mesma atitude, vá novamente ao conselho, que ele poderá cumprir inclusive pena alternativa, pois encaminham (em casos graves) para o Fórum, de ele pode ser processado. O primeiro passo é ir ao Conselho Tutelar. Boa Sorte.

Resposta enviada em 17/10/2012