Contrato de união estável
Meu nome é Ilbertina, sou viúva, e recebo pensão, gostaria de saber se eu fizer um contrato de união estavel perderei minha pensão? aguardo resposta, obrigada.
Pergunta feita por um usuário de Brasília / DF em 21/03/2014
Respostas 2 Respostas
Prezada Não perdera sua condição de pensionista, mesmo porque o contrato de união estável não tem nenhum valor jurídico, ele servirá apenas como prova dessa união. obr e sdç
Resposta enviada em 21/03/2014
Se você só fizer um contrato particular é quase impossível do INSS decobrir isso, mas ele não tem grande validade jurídica. Se fizer uma escritura no cartório a chance do INSS decobrir é maior, pois se perceberem que vive em união estável pode perder a pensão sim.
Resposta enviada em 21/03/2014
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