Como faço para passar um terreno para meu nome?
Minha avó tem uma casa com um terreno muito grande atras, que ja é de uma herança do meu avó, e quer passar uma parte deste terreno para meu nome, ela tem 4 filhos, onde meu pai (filho dela) ja é falecido e eu tenho uma irmã e minha mãe não é casada oficialmente; Gostaria de saber como faço e quais pessoas precisam assinar. agradeço desde já!
Pergunta feita por um usuário de São Lourenço da Mata / PE em 08/10/2012
Respostas 1 Resposta
Se o terreno já estiver no nome dela ela poderá, digamos assim, lotear o terreno, dividi-lo e colocar no seu nome sem maiores problemas, desde que não supere 50% do valor dos bens dela. E, nesse caso, como ela pode dispor de 50% dos seus bens, ninguém precisa assinar nada, só ela.
Todavia, se ainda estiver no nome do seu avô, falecido, o certo é proceder ao inventário. Mas, provavelmente não valerá a pena porque incidirá multa por perder o prazo, terá que pagar Imposto sobre transmissão causa mortis, etc. Nesse caso, pode ser mais interessante ela entrar com uma ação de usucapião, desde que preenchidos os requisitos.
Resposta enviada em 10/10/2012
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