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Como faço para passar um terreno para meu nome?

Minha avó tem uma casa com um terreno muito grande atras, que ja é de uma herança do meu avó, e quer passar uma parte deste terreno para meu nome, ela tem 4 filhos, onde meu pai (filho dela) ja é falecido e eu tenho uma irmã e minha mãe não é casada oficialmente; Gostaria de saber como faço e quais pessoas precisam assinar. agradeço desde já!

Pergunta feita por um usuário de São Lourenço da Mata/PE em 08/10/2012


Respostas

Se o terreno já estiver no nome dela ela poderá, digamos assim, lotear o terreno, dividi-lo e colocar no seu nome sem maiores problemas, desde que não supere 50% do valor dos bens dela. E, nesse caso, como ela pode dispor de 50% dos seus bens, ninguém precisa assinar nada, só ela. Todavia, se ainda estiver no nome do seu avô, falecido, o certo é proceder ao inventário. Mas, provavelmente não valerá a pena porque incidirá multa por perder o prazo, terá que pagar Imposto sobre transmissão causa mortis, etc. Nesse caso, pode ser mais interessante ela entrar com uma ação de usucapião, desde que preenchidos os requisitos.

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