Construí minha casa no terreno do meu sogro, que tinha nos dado, agora diz que não, o que fazer?
Há 5 anos construi minha casa no terreno do meu sogro, que na época nos tinha dado, mas não passamos a escritura para nosso nome, depois de uma briga, ele disse que o terreno é dele, que não nos deu nada, tenho direito de continuar morando aqui ou ele pode nos tirar da nossa casa? Meu marido tem mais dois irmãos, os irmãos também podem nos tirar daqui? Obrigada
Pergunta feita por um usuário de Indaiatuba / SP em 07/06/2013
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Por não haver Escritura Pública da Doação e, principalmente, Registro no Cartório de Registro de Imóveis, você e sua esposa não são considerados, pela lei, proprietários do bem.
Contudo, você detêm a posse legítima e, neste caso, poderão requisitar a usucapião do imóvel, desde que suas metragens não excedam à 250m². (Código Civil, art. 1.240)
Não sento este o caso, a segunda possibilidade que se apresenta é a requisição judicial de indenização pelo valor dispendido na construção da casa, na hipótese de tais valores não superarem o valor do próprio terreno (isso dependerá de avaliação pericial na justiça). (Código Civil, 1.255)
Acaso estes valores venham a superar o próprio valor de avaliação do terreno, neste caso, vocês poderão requisitar o reconhecimento da propriedade do terreno, possibilidade sujeita ao pagamento de indenização a ser fixada pelo juiz na ação. (Código Civil, art. 1.255, § único)
Espero ter ajudado! Henrique Santos Raupp, Advogado. Ponta Grossa/PR
Resposta enviada em 14/06/2013
situação bem delicada, tentem o usucapião dessa terra.
Resposta enviada em 07/06/2013
Recomendação
( Nota: 4 / 1 comentários )
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