Dr. Waltenir Teixeira Costa

Advogado de Rio de Janeiro/RJ - OAB/RJ 126303

TERCEIRO SETOR Atuamos no Terceiro Setor, prestando assessoria jurídica às entidades sem fins lucrativos, desde sua estruturação jurídica de associações e fundações, elaboração de projetos, gestão e certificações (OSCIP, OS, UPF, UPE e UPM). TRABALHISTA: Gestão de contencioso trabalhista Avaliação do contencioso trabalhista e identificação de contingências, no sentido de prevenir conflitos futuros, atuando em parceria na orientação da melhor solução, considerando a estratégia interna e externa. Auditoria para revisão de práticas trabalhistas Trabalho realizado em campo, a partir da análise de documentação e dados extraídos da prática de rotina, identificando riscos e orientando a fim de se evitarem eventuais contingências trabalhistas efetivas ou potenciais. Negociações coletivas e assessoria sindical O escritório dá orientação segura no âmbito das relações sindicais e coletivas, tais como enquadramento sindical, negociações coletivas de trabalho e conflitos coletivos de trabalho. Seminários na empresa "In House” O escritório está tecnicamente habilitado a desenvolver com o cliente programas de atualização trabalhista, com o objetivo de melhorar a capacitação profissional dos empregados responsáveis pelas relações de trabalho. Consultoria O escritório conta com expertise em consultoria trabalhista, atuando na escolha de modelos contratuais adequados às diferentes relações de trabalho; análise de conteúdo de contratos de trabalho; preparação de pareceres sobre diversos aspectos das relações de trabalho, seja com o objetivo de contingenciar riscos e orientar práticas adotadas, seja para provisões contábeis. CIVIL Na área cível atuamos em contencioso e consultoria. No contencioso cível atendemos clientes dos mais diversos segmentos econômicos, de grande ou pequeno porte, em ações judiciais, assim como profissionais liberais e empreendedores individuais. Na consultoria, o escritório atua preventivamente respondendo às consultas específicas das empresas ou atuando de forma proativa em matérias que possam gerar eventuais litígios, orientando e conduzindo negociações. Relações de Consumo – Prevenção empresarial nas relações de consumo, defesa da empresa perante o PROCON e demais órgãos de defesa do consumidor, Juizados Especiais e Varas Cíveis, contencioso de massa. ELEITORAL Consultoria e assessoria jurídica aos candidatos e seus assessores nas leis, normas, regulamentos e procedimentos do Tribunal Superior Eleitoral. Assessoria nos procedimentos junto a Justiça Eleitoral. Assessoria na realização de convenções partidárias. Assessoria na prestação de contas dos candidatos.

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Trabalho.

Especialista em: Direito de Família, Defesa do Consumidor, Indenização Trabalhista, Danos Morais SPC.

Formação

FGV - Fundação Getúlio Vargas | Especialista em Gestão de Projetos no Terceiro Setor

2011 - 2012

Terceiro Setor

CÂNDIDO MENDES | Pós-Graduado em Direito e processo do Trabalho

2013 - 2014

UCB - Universidade Castelo Branco | Bacharel em Direito

1998 - 2003

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Recomendação