Dr. Ronaldo Soares Malheiro

Advogado de São Luís/MA - OAB/MA 10410

Dr. Ronaldo Malheiro é Consultor Jurídico e Advogado inscrito sob o nº 10.410 na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Maranhão, sendo membro efetivo da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA desde julho de 2012 e foi membro da Comissão de Jovens Advogados da OAB/MA desde seu ingresso como advogado. Publicou obra coletiva com o título "Estudos Atuais de Direito Constitucional", contribuindo com o capítulo "SEPARAÇÃO OU INTROMISSÃO DOS PODERES: ativismo judicial e súmula vinculante como pressupostos da revisão da clássica Separação dos Poderes" (p. 219-233), no qual apresenta reflexões sobre a interferência da atividade jurisdicional na clássica separação dos Poderes e nas funções típicas dos demais Poderes. Especialista Pós-Graduado em Direito Constitucional e Direito do Estado pela Universidade Anhanguera, em parceria com a Rede de Ensino LFG, tendo apresentado monografia sobre os temas "Transcendência dos Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade" e "Incidência dos Direitos Fundamentais na atuação do Estado como instrumento do seu dever de proteção à pessoa humana". Bacharel em Direito pela Universidade UNICEUMA, onde apresentou monografia em Direito Constitucional sobre o tema "Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e suas implicações práticas". Tem experiências na advocacia contenciosa e consultiva desde a graduação em Direito atuando inclusive no Setor de Contencioso Judicial e Consultoria Jurídica da Procuradoria Federal no Maranhão. Escritório localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 333, Sala 410, Ed. Comercial São Francisco, bairro São Francisco – São Luís / MA, CEP 65.076-901. E-mail: advocacia@ronaldomalheiro.adv.br. Fones: (98) 8897-6095 e (98) 9138-9648. Para facilitar a comunicação com amigos e clientes o Dr. Ronaldo Malheiro criou o site www.ronaldomalheiro.adv.br onde o visitante pode consultar processos, acessar outros sites e interagir com os profissionais do escritório, bem como ter acesso às notícias atualizadas, publicações e documentos, entre outros. As informações, dados e materiais apresentados têm o único objetivo de informar ao público, dentro dos limites éticos, visando meramente proporcionar uma visão geral do escritório Ronaldo Malheiro – Advocacia e Consultoria.

Escritório

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, Advocacia de Apoio.

Formação

UNIVERSIDADE CEUMA | Bacharel

2006 - 2011

Direito

Monografia em Direito Constitucional sobre o tema Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade e suas implicações práticas.

ANHANGUERA - UNIDERP | Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direito do Estado

2011 - 2013

Direito Constitucional

Monografia em Direito Constitucional sobre os temas: "Transcendência dos Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade" e "Incidência dos Direitos Fundamentais na atuação do Estado como instrumento do seu dever de proteção à pessoa humana".

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Recomendação