Dr. Rogério Peres

Advogado de Campinas/SP - OAB/SP 263.150

Advogado especializado em Compliance, Propriedade Intelectual e Direito Contratual, com mais de 8 anos de experiência em Tecnologia da Informação, Propriedade Intelectual, Contratos Eletrônicos, Proteção de Dados Pessoais, Privacidade e Compliance (Anticorrupção e Digital). Atuando fortemente com empresas de tecnologia, incluindo Startups e institutos de pesquisas, esteve, durante 7 anos (2011-2018), a frente do departamento jurídico do Instituto de Pesquisas Eldorado (um dos maiores centros de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação do Brasil), período em que foi responsável pelo suporte jurídico oferecido aos diversos departamentos corporativos internos, pela elaboração da estratégia de proteção e comercialização dos ativos de Propriedade Intelectual, pelo gerenciamento do Programa de Compliance e pelo Secretariado Executivo dos Conselhos de Administração e Fiscal. Nesse período, também, destacou-se pelo suporte jurídico para a implementação do projeto de aceleração tecnológica por meio da iniciativa de inovação aberta baseada em Startups; a constituição do Microsoft Innovation Center (MIC); o credenciamento do Instituto como uma das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e pela obtenção da Certificação ISO/IEC 27.001 – Gestão de Segurança da Informação. Com foco no fomento à inovação tecnológica, possui vasto conhecimento no que tange às leis e programas de incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nacionais, tais como: Lei da Informática, PADIS – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, EMBRAPII – Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, Lei do Bem, regulamentos específicos da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, ANP – Agência Nacional do Petróleo, entre outros. Presidente da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP – 3ª Subsecção – Campinas/SP, onde desde abril de 2013, ministra palestras e desenvolve atividades visando à discussão de temas relacionados à Propriedade Intelectual e Inovação. Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP – 3ª Subsecção – Campinas/SP (2011-2012).

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito e Internet, Direito Empresarial, Direito de Propriedade Intelectual.

Especialista em: Direito Digital.

Formação

INSPER (ex-Ibmec SP) | Educação Executiva em Direito em Startups

2018 - 2018

Pontifica Universidade Catolica de Sao Paulo | Especialização em Direito Contratual

2011 - 2012

FGV - Fundação Getúlio Vargas | Especialização em Propriedade Intelectual

2013 - 2014

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