Dr. Rodrigo Mello Fontolan Vieira

Advogado e Consultor Jurídico, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, 29 Subseção de Presidente Prudente, portador da OAB/SP 487.856. Graduado Bacharel em Direito pela Universidade do Oeste Paulista. Pós-Graduado Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. Pós-Graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Graduando em Ciência Política pela Universidade Cesumar. É membro associado e membro do grupo de pesquisas "Jovem" do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, membro associado da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE, membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil, membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC, e, membro associado da Associação de Advogados de São Paulo - AASP. É membro da Comissão de Direito Tributário e da Comissão da Jovem Advocacia da 29 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo em Presidente Prudente. Foi membro associado da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT, entre 2022 e 2023, e membro discente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, entre 2022 e 2023. Tem experiência na área de Aviação Civil, tendo realizado diversos cursos de formação e de aperfeiçoamento, com ênfase em Piloto da Aviação Civil, é habilitado em Piloto Privado de Avião.

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Público, Direito à Saúde.

Especialista em: Direito Municipal, Direito Agrário, Direito de Sucessões, Direito de Propriedade.

Formação

UNOESTE - Universidade do Oeste Paulista | Bacharel em Direito

2016 - 2022

Monografia Título: A SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO NO CENÁRIO DA EXECUÇÃO FISCAL.

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