Dr. Jaime Luiz M. N da Cunha

Advogado de Teresópolis/RJ - OAB/RJ 172041

Advogado Sócio da Novais & Cunha Soc. de Advogados, escritório com sede na cidade de Teresópolis-RJ e presta serviços em todo o Estado do Rio de Janeiro e alguns Estados da região Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Pós-graduado em Direito Tributário e especialista em Direito Médico e da Saúde, foi sócio do Escritório Martins & Portes Soc. de Advogados, por onde trabalhou durante anos como Consultor da Comissão de Saúde Suplementar e SUS do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Regional do Estado do Rio de Janeiro (SBACV-RJ). Participou ativamente junto à ANS (Agência Nacional da Saúde Suplementar) na Regulamentação da Lei 13003/2014, que gerou as Resoluções Normativas 363, 364 e 365, que regula as contratações dos Prestadores de Serviços em saúde pelas Operadoras. Hoje presta consultoria jurídica e tributária, e atua ainda nos ramos do Direito Cível e Empresarial.

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito Tributário, Advocacia de Apoio.

Formação

Universidade Candido Mendes - UCAM | Bacharel em Direito

2006 - 2011

UCAM _ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES | Pós graduado

2012 - 2013

Direito Tributário

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