Dr. Jackson Max Soares de Oliveira
Estagiário de São Paulo/SP - OAB/SP 173988
Sou advogado recente aprovado no exame da OAB de 2010.3. Atue como estagiário no escritório de advocacia atuante nas áreas empresarial,cível,societária, trabalhista e principalmente tributária, focado na área de planejamento tributário,processo administrativo fiscal tendo como clientes grandes empresas nacionais e multinacionais Acompanhamento de processos judiciais e administrativos; Elaboração de petições nas áreas cível, trabalhista, tributária, família; apoio a pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; controle de prazos processuais;Defesa a AIIM,recursos administrativos nas esferas Federal,Estadual e Municipal,inclusive perante o Tribunal de Impostos e Taxas e o Conselho de Contribuinte. Emissão de relatórios jurídicos e pesquisa de pareceres; Visitas a Fóruns, Tribunais, Secretarias da Receita Federal, Postos Fiscais, Junta Comercial, para realizar acompanhamento de processo, bem como por Meio Eletrônicos; Sistema de trabalho do CRM (Customer Relationship Management), política de relacionamentos entre escritório – cliente focado na captação e fidelização de clientes; anteriormente, atue no segmento de Logística, Exportação,Importação e Distribuição de produtos tecnológico, empresa de maior expansão no setor, com carteira de mais de 01 bilhões de reais. Acompanhamento de processo ( notificação, intimação e auto- infração expedido pelo Órgão Publico). Participação em audiência como Preposto e nos Órgãos de Proteção ao Crédito e JEC. Suporte e pareceres aos clientes, revendas e vendedores sobre tributação e procedimentos fiscais dos impostos indiretos e diretos. Controle sobre Registro de Informação de exportação (RIEX) e Emissão do PIN (ZFM - Suframa) e a solicitação dos documentos de integração da obrigação acessória. Conhecimento das rotinas, processos fiscais e realização de pesquisa, Legislação fiscal e Tributária. Apuração de impostos: ICMS, IPI, ISS e (Não- Cumulativo e Cumulativo);Conhecimento de impostos retidos na fonte: IRRF, PIS/COFINS/CSLL, ISS e INSS; Conhecimento de declarações Acessórias: - SINTEGRA - SUFRAMA- GIA DCTF. Escrituração de Livros Fiscais, tais como: Registro de Entradas, Registro de Saídas, Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termo de Ocorrências, Registro de Apuração do IPI, Registro de Apuração do ICMS, Registro de Prestação de Serviços, Outros;
Áreas de Atuação
Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Advocacia de Apoio.
