Dr. Herminio Machado Junior

Advogado de São Paulo/SP - OAB/SP 218201

Contencioso de Massa O serviço de contencioso de massa destina-se a Empresas que respondem demandas judiciais em grande quantidade, obtendo em razão dessa escala um custo proporcional muito mais baixo, garantindo aos clientes um elevado padrão de qualidade na defesa dos seus interesses. Os clientes da Meireles e Freitas contam também com o serviço de Gestão Administrativa que lhes permite um efetivo controle de seus processos, tanto com relação às informações de natureza jurídica, quanto gerenciais, de forma a possibilitar-lhes o acesso ininterrupto às informações. Nossos índices de sucesso na realização de acordos e na solução efetiva das demandas demonstram a qualidade dos serviços prestados. Direito Trabalhista Consultas preventivas, contestações e recursos nas diversas instâncias. Ações de caráter previdenciário, arguição de inconstitucionalidade na criação de contribuições e alíquotas, defesas na esfera administrativa e judicial de ações fiscais. Direito Empresarial Estrutura societária, falências, recuperação judicial, títulos de crédito, Direito do consumidor, alienações fiduciárias, contratos comerciais, exames e formalização de garantias, responsabilidade civil e penal dos sócios. Consultoria em assuntos ligados às esferas governamentais, pareceres, mediações e arbitragem. Recuperação de Crédito Judicial A Meireles e Freitas Advogados Associados tornou-se, no mercado, forte referência no trato da recuperação de crédito. Esse reconhecimento é resultante da larga experiência no segmento e sua atuação com profissionais competentes e tecnologia avançada. O processo de cobrança é desenvolvido em 3 etapas: Cobrança Administrativa, Cobrança Extrajudicial e Cobrança Judicial Direito Bancário Atuação em ações de busca e apreensão, reintegração de posse, defesa em ações revisionais, indenizações, cobrança judicial (execução e monitoria), análise de contratos e contencioso judicial. Direito Educacional Consultoria e assessoria a Instituições de Ensino, a entidades e associações que congregam escolas e IES. Atuando em conformidade com a Legislação Educacional Brasileira, na realização de estudos técnicos desenvolvidos a partir de casos específicos, pesquisa de jurisprudência educacional. Direito Civil Responsabilidade civil, contratos, reparação de danos, locações, contestações, Direito de Família (ações de alimentos, investigação de paternidade e separação judicial), Direito das Sucessões (inventário, partilhas e alvarás). Licitações Análise e impugnação de editais, verificação de documentos para habilitação, conferência na elaboração de propostas, acompanhamento na abertura de ofertas, coleta de editais, visitas técnicas, retirada de documentos, elaboração de recursos administrativos e judiciais. Direito Societário Aquisições, fusões, cisões, incorporações de empresas, contratos mercantis, transformações, constituição de holdings, alterações de regimes societários, planejamento sucessório de proteção patrimonial, joint ventures e consórcios, dissolução de sociedade, elaboração de contratos sociais, assessoria na constituição da sociedade, desde a assessoria aos processos de abertura de capital. Direito Sindical Elaboração de acordos coletivos, mediação em negociação coletiva, interposição de dissídios coletivos, assessoria sindical na elaboração de convenção coletiva, assessoria na constituição sindical, suporte ao sindicato em ações coletivas de trabalho, representação junto ao Ministério Público do Trabalho, bem como junto aos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego, interposição de ações judiciais de interesse do sindicato. Direito Tributário Diagnóstico de tributos pagos, defesas administrativas, mandados de segurança, crimes contra a ordem tributária, petição de indébito, ações anulatórias e compensatórias. Direito Médico Assessoria preventiva e contenciosa aos Profissionais da Saúde, Hospitais, Clínicas e Planos de Saúde em procedimentos penais ou processos de indenização civil. Defesa em procedimentos disciplinares e administrativos junto a órgãos fiscalizadores. Direito Ambiental Adequação/regularização da empresa às normas ambientais, representação, defesa administrativa e judicial, realização de procedimentos junto aos órgãos de fiscalização ambiental e consultoria ambiental. Liquidações Extrajudiciais Cobrança em carteiras com ou sem garantia de pessoa física ou jurídica em vários canais de comunicação e com estratégias efetivas.

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal.

Formação

UNIBAN - Universidade Bandeirantes | Bacharel em Direito

2010 - 2015

Geral

UNIP | Bacharelado em Administração de empresas

2002 - 2006

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