Dr. Francisco de Oliveira Portugal

Advogado de Recife/PE - OAB/PE 36452

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco no ano de 2004, é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Ainda durante a graduação, foi nomeado técnico judiciário no TJPE, quando exerceu a função de assessor de magistrado na 32ª Vara Cível da Capital e, por cessão, na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Em outubro de 2010, foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Estado de Alagoas. No ano de 2012, passou a responder pela Vara Única da Comarca de Porto de Pedras-AL, unidade em que foi, meses depois, titularizado, assumindo, ainda, a jurisdição da 33ª Zona Eleitoral de Alagoas. Em maio de 2014, foi nomeado e empossado no cargo de Procurador do Estado de Pernambuco. Nessa condição, passou a desempenhar suas atribuições junto à 3ª Procuradoria Regional de Arcoverde/PE, atuando no âmbito judicial nas diversas causas de interesse do Estado de Pernambuco e suas autarquias. Militando, ainda, na advocacia privada, dedica-se à assessoria plena em matéria de registros públicos, direito imobiliário, contencioso cível e penal econômico.

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Advocacia de Apoio.

Especialista em: Contratos, Direito de Empresa, Direito Societário, Comércio Exterior, Direito Penal Econômico, Direito Imobiliário Notarial e Registral.

Formação

UCAM _ UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES | Especialista

2006 - 2007

Processo Civil

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