Dr. Diego Santos de Alcantara Tourinho

Advogado de Bahia - OAB/BA 38.971

ADVOGADO – SALVADOR – BAHIA - BRASIL Atuação nos ramos: EMPRESARIAL, CIVIL, TRABALHO, PREVIDENCIA, RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTES DE TRANSITO, SEGUROS e CONSTITUCIONAL. Advocacia Securitária: COBRANÇA, CARTA NEGATIVA, PERDA DE DIREITO, PRESCRIÇÃO, RISCOS EXCLUÍDOS, SEGUROS DE AUTOMÓVEIS, RCF, APP E DPVAT. PROCEDIMENTOS DO SEGURADO EM CASO DE ACIDENTES DE TRANSITO, ROUBO OU FURTO, MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO, SEGURO DPVAT, VIGÊNCIA DO SEGURO, PROCEDIMENTOS EM CASO DE SINISTRO, TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, CANCELAMENTO E RESCISÃO DO CONTRATO DE SEGURO, ENDOSSO, INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURAS ADICIONAIS, CÁLCULO DO PRÊMIO, BÔNUS, TAXAS E CUSTOS PARA COBERTURAS ADICIONAIS, PERFIL DO SEGURADO OU QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DO RISCO – QAR, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, VISTORIA PRÉVIA, RISCOS RECUSÁVEIS, REINTEGRAÇÃO DE COBERTURAS E GARANTIAS, SINISTRO, NEGOCIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM, DEFESAS, DENUNCIAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE SEGURO, COSSEGURO, RESSEGURO, RETROCESSÃO, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA, DE CORRETAGEM; INQUÉRITO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP E DAS ENTIDADES AUTORREGULADORAS DO MERCADO DE CORRETAGEM; ASSESSORIA JURÍDICA E TÉCNICA NA ÁREA DE SEGUROS TODOS OS RAMOS ELEMENTARES, PESSOAS E PLANOS DE SAÚDE, DESDE A ANÁLISE DO RISCO, GERENCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E REGULAÇÃO DE SINISTROS; ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM DIREITO REGULATÓRIO/SOCIETÁRIO NA ÁREA DE SEGUROS/RESSEGUROS; CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NO BRASIL OU EM LITÍGIOS ENVOLVENDO SEGUROS E QUESTÕES AFINS; ELABORAÇÃO DE CONTRATOS SECURITÁRIOS. Advocacia Cível: RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS, DANOS PESSOAIS, DANOS MORAIS, DANOS ESTETICOS E PERDAS E DANOS; OBRIGAÇÕES: SEGURO, PLANO DE SAUDE, APÓLICE; DESPEJO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS; REVISÃO E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL; RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO; POSSESSÓRIAS; DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES; RETIFICAÇÃO DE ÁREA; USUCAPIÃO; NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA; EMBARGOS DE TERCEIRO, OPOSIÇÃO E ASSISTÊNCIA; DESAPROPRIAÇÃO; CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, DEPÓSITO, ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR, PRESTAÇÃO DE CONTAS; CONCORDATA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA; INSOLVÊNCIA CIVIL; DISSOLUÇÃO, APURAÇÃO DE HAVERES E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE; EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO; MANDADO DE SEGURANÇA; RETIFICAÇÃO DE REGISTRO E AVERBAÇÃO; ORGANIZAÇÃO DE FUNDAÇÕES; JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E PREVIDENCIÁRIOS. Família e Sucessões: INVENTÁRIOS E ARROLAMENTOS; HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO; TESTAMENTOS E CODICILOS; ANULAÇÃO DE TESTAMENTO; SEPARAÇÃO CONSENSUAL; SEPARAÇÃO JUDICIAL; CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO; DIVÓRCIO FUNDADO EM SEPARAÇÃO DE FATO; ANULAÇÃO DE CASAMENTO; INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; AÇÃO DE ALIMENTOS; REGULAMENTAÇÃO DE VISITA; INTERDIÇÃO, TUTELA OU CURATELA; SUB-ROGAÇÃO DE VÍNCULO OU LEVANTAMENTO DE CLÁUSULA RESTRITIVA; ADOÇÃO; EMANCIPAÇÃO OU SUPRIMENTO; OUTORGA JUDICIAL DE CONSENTIMENTO; EXTINÇÃO DE USUFRUTO OU FIDEICOMISSO; ALIENAÇÃO, ARRENDAMENTO OU ONERAÇÃO DE BENS; PEDIDO DE ALVARÁ, OFÍCIOS OU EXPEDIÇÃO DE MANDADO; Advocacia Trabalhista: RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS; PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE DEMISSÃO DE EMPREGADO; INQUÉRITO PARA DEMISSÃO DE EMPREGADO; FORMULAÇÃO DE ACORDOS, CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO E DISSÍDIOS; Advocacia Previdenciária: POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA; JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA; JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL; Acidentes de Trânsito e Acidente de Trabalho: INDENIZAÇÃO. Advocacia Extrajudicial: INTERVENÇÃO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS; RECURSOS ADMINISTRATIVOS; DEFESA ADMINISTRATIVA; PROCESSO ADMINISTRATIVO; CONTRATOS EM GERAL; TESTAMENTO; DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA; ASSEMBLÉIAS; CONSULTA JURÍDICA; PARECER JURÍDICO; INVENTÁRIO, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAL; PARECER E DEFESA EM SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Securitário, Advocacia de Apoio.

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Recomendação