Dr. Danilo Borges Ribeiro

Advogado de Salvador/BA - OAB/BA 23891

Advogado especializado na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos públicos, notadamente em pregão eletrônico e presencial, bem como em registro de preços e RDC, com oito anos de experiência na área de licitações públicas. Serviços prestados na área de licitação e contratos públicos, dentre outros: Análise do edital; Impugnação ao edital; Defesas; Acompanhamento do cliente em sessões; Recursos e respostas aos recursos administrativos; Medidas perante Tribunais de Contas; Medidas judiciais e respectivas defesas (ex.: Mandados de Segurança, Ações Ordinárias e Cautelares); Defesas administrativas (ex. defesa contra: revogação ou anulação de licitação, aplicações de penalidade (atraso na entrega), declaração de inidoneidade, entre outros); Medidas para a alteração ou rescisão do contrato administrativo; Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial contratado para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato; Cobrança de pagamentos;

Áreas de Atuação

Especialista em: Licitação.

Formação

UCSal - Universidade Católica do Salvador | Bacharel em Direito

2001 - 2006

Direito Administrativo, Licitações Públicas, Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico e Presencial, Sistema de Registro de Preços e RDC.

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Recomendação