Dra. Cristiane Ferreira da Silva Garcia

Advogada de Franca/SP - OAB/SP 392489

Sou advogada formada pela Instituição de Ensino Faculdade de Direito de Franca. No período entre, agosto de 2014 a agosto de 2015, desenvolvi um projeto de Iniciação Científica na área de Direito Penal, tendo como alicerce básico a Resolução nº 5 do Senado Federal de 2012, com o objetivo de investigar sobre a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direito no crime de Tráfico de Drogas. O Órgão Financiador da pesquisa foi a Faculdade de Direito de Franca e orientador do projeto o Sr. Dr. Carlos Henrique Gasparoto, Professor e membro da Ministério Público.

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Previdenciário.

Formação

FDF - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA | Bacharel em Direito

2012 - 2016

Direito Civil, Trabalhista, Penal e Previdênciário.

A Monografia foi realizada sobre a Resolução nº 5 do Senado Federal de 2012, mas sobre um aspecto mais definido com relação a Iniciação Científica, pois houve a necessidade de uma pesquisa de campo, realizada na Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Franca - DISE. Foi pesquisado mais de 400 inquéritos instaurados, num período entre janeiro à abril de 2016. O que objetivou o estudo e elaborar uma análise qualitativa e quantitativa do tema proposto foi o desejo de tornar conhecido as características físicas e sociais de cada indivíduo autuado no artigo 33 da lei 11.343/2006. Assim, houve a possibilidade de traçar o perfil do traficante da cidade de Franca/SP e de descobrir como as atuais políticas públicas têm influenciado nesse crime na nossa cidade.

---

Recomendação