Dra. Claudia Regina de Oliveira
Advogada de Santo André/SP - OAB/SP 298.580
ASSESSORIA JURÍDICA – PESSOA FÍSICA E EMPRESARIAL DIREITO IMOBILIÁRIO – Ações Possessórias; Reintegração de Posse; Usucapião Urbano e Rural; Consultoria sobre registro imobiliário (escrituras de compra e venda, doação, permuta, formais de partilha, carta de sentença, contratos, averbação de área construída, retificação de área, desmembramento e unificação de lotes, instituições de condomínio, etc.) e Consultoria em aprovação de loteamentos/empreendimentos junto a órgãos administrativos. DIREITO DO CONSUMIDOR – Ação Indenizatória (danos morais, materiais e inclusão negativa do nome junto aos órgãos de proteção ao crédito); Ação Revisional de cláusulas abusivas oriundas de contrato de adesão (bancos, financiamento, agência de viagens, etc.); Ação de Obrigação de Fazer para reparação de danos e defeitos em produtos e serviços. DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – Ação de Alimentos; Divórcio; Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Guarda de Filhos Menores; Investigação de Paternidade e Contrato de União Homoafetiva, Inventários e Testamentos. DIREITO CIVIL – Ações de Cobrança e Execução de Títulos Extrajudiciais (cheques, contratos, notas promissórias, etc.); Ação Indenizatória; Alvarás Judiciais; Ação de Despejo por Falta de Pagamento; Responsabilidade Civil por Erro Profissional; Mandado de Segurança; Elaboração e Revisão de Contratos e etc. DIREITO PREVIDENCIÁRIO – Aposentadorias; Restituição de contribuição pós-aposentadoria; Revisão de benefícios; Pensão por morte; Auxílio-acidente; Auxílio-doença e etc. DIREITO DO TRABALHO – Reclamações Trabalhistas em geral (horas extras, doença ocupacional, justa causa, assédio moral, etc.)
Áreas de Atuação
Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Advocacia de Apoio.
Especialista em: Direito de Família, Direito Imobiliário, Direito Bancário.
Formação
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo | Bacharelado em Direito
2004 - 2008
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus | Especialização em Direito Civil / Empresarial e Processual Civil com capacitação para Ensino no Magistério Superior.
2009 - 2010
