Dr. Cesar Augusto Fernandes de Brito

Advogado de São Bernardo do Campo/SP - OAB/SP 389.535

Advogado altamente qualificado com considerável experiência profissional na área da advocacia contenciosa, com vivência no campo do Direito Previdenciário, Cível e família. Mais de cinco anos gerenciando pessoas e serviços na área jurídica e administrativa. Recebendo Certificado de Aprovação com Louvor, pela apresentação da Monografia, requisito para conclusão do curso e obtenção do Grau de Bacharel em Direito, por Votação unânime, com tema focado na diferenciação entre Aposentadoria Especial e Aposentadoria por Tempo de Contribuição: E as suas Formas de Enquadramento de Atividade Especial. Sou pós graduando na área de Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito – EPD, ministrando ainda na Faculdade Fapan Uniesp em São Bernardo do Campo, algumas aulas nesse segmento como professor convidado. No campo de Direito Previdenciário, a minha experiência profissional, me proporcionou diversos conhecimentos, sendo necessário destacar-me nas seguintes situações, onde muitos têm confusões e falta de preparo: • Obtenção de decisões judiciais favoráveis na maioria dos casos; • Análise correta dos documentos a quais podem ser enquadrados como tempo especial/insalubre para fins de contagem de aposentadoria; • Solicitações de correção dos formulários de tempo especial/insalubre, quando este apresentarem equívocos de preenchimento, a qual podem causar em problemas de enquadramento para o processo administrativo ou judicial; • Diferenciação e análise correta do tempo de contribuição para fins de Aposentadoria Especial e Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário.

Especialista em: Elaboração de Contratos, Direito de Família, Pensão Alimentícia, Revisão de Pensão Alimentícia, Defesa do Consumidor, Restituição de Valores Pagos Indevidamente, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Aposentadoria por Tempo de Trabalho, Aposentadorias, Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Pensão por Morte, Revisão de Aposentadoria, Danos Morais SPC.

Formação

Faculdade de Direito Fapan de São Bernardo do Campo | Bacharel em Direito

2011 - 2016

Monografia sobre: "Aposentadoria Especial e Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Enquadramento de Atividade Especial e Comum."

Escola Paulista de Direito - EPD | Pós Graduação em Direito Previdenciário

2017 - 2018

Direito Previdenciário

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