Dr. Afonso Henrique da Cruz Júnior

Advogado de São José dos Campos/SP - OAB/SP 168114

- Advogado desde 1999, atualmente com sólida experiência na área consultiva em licitações, contratos e processos administrativos, na advocacia preventiva, bem como na esfera judicial, com ênfase no contencioso cível, trabalhista patronal e administrativo. - Desenvoltura de trabalho de alto nível técnico e estratégico na área de licitações e contratos, contribuindo para o aprimoramento dos conhecimentos teóricos e práticos da equipe e agregando valor aos trabalhos desempenhados para o alcance dos objetivos da empresa. - Experiência em licitações e contratos administrativos: Fase interna e externa da licitação; Análise de editais de licitações; Análise de viabilidade de participação no certame, tanto de pertinência do objeto como financeira; Análise de riscos jurídicos do negócio; Análise de processo licitatório; Pareceres fundamentados acerca dos aspectos jurídicos; Preparação de documentação para habilitação; Cumprimento de prazos; Elaboração de impugnações, recursos, contrarrazões, questionamentos, e representações junto aos Tribunais de Contas; Observância total das Leis 8.666/93, 10.520/02 e legislações correlatas a fim de proporcionar a plena regularidade e isonomia na participação da empresa no processo licitatório; Análise de contratos públicos; Acompanhamento de processos nos Tribunais de Contas e todos os demais trabalhos relacionados à licitação, desde a fase interna até a entrega definitiva; - Experiência em medidas judiciais relacionadas aos processos licitatórios, especialmente Mandados de Segurança e defesa em processos de improbidade administrativa, em todas as instâncias.

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Público.

Especialista em: Licitação.

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