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Trabalho

Processo de Recontratação e/ou Readmissão de Ex-Funcionário

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Por Dr. Bolivar de Melo Ribeiro Júnior em Trabalho

O artigo traça um panorama geral sobre a questão de recontratação e/ou readmissão de ex-funcionários nas ... leia mais

Lei do Salão Parceiro – O que muda para os profissionais de Salão?

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Por Dra. Milviane de F. Arruda em Trabalho

Breves considerações sobre as alterações na lei, que possibilita a criação de uma nova forma de contrata&... leia mais

Bancários: quando têm cargo de gestão?

Bancários: quando têm cargo de gestão?

Por Dr. Rodrigo Roberto Ruggiero em Trabalho

A primeira exigência para que um cargo seja considerado cargo de gestão, e com isso não ter direito ao percebimento de horas ex... leia mais

Representante comercial é empregado?

Representante comercial é empregado?

Por Dr. Rodrigo Roberto Ruggiero em Trabalho

Vínculo Empregatício para os "representantes comerciais". Entenda as diferenças entre um trabalhador com vínculo e um t... leia mais

Horas extras: TST estipula novo cálculo aos bancários

Horas extras: TST estipula novo cálculo aos bancários

Por Dr. Rodrigo Roberto Ruggiero em Trabalho

Decisão do TST reduz de 20% a 30% o valor a ser recebido a título de horas extraordinárias pelos bancários... leia mais

Demissão: danos materiais, morais e os seus limites

Demissão: danos materiais, morais e os seus limites

Por Dr. Wagner Parronchi em Trabalho

Demissão “sem justa causa” não se baseia nas hipóteses de “justa causa”, as quais constituem situa&cce... leia mais

Advogadas grávidas e advogados pais terão novos direitos

Advogadas grávidas e advogados pais terão novos direitos

Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho

Além disso, a gestante, lactante, adotante ou a que der à luz, terá preferência nas sustentações orais e a... leia mais

Considero como hora de trabalho quando faço curso profissionalizante?

Considero como hora de trabalho quando faço curso profissionalizante?

Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho

Quando o curso é oferecido dentro do horário de expediente do empregado, esse período é tempo de efetivo trabalho. Caso... leia mais

Direitos dos Empregados Domésticos: orientações para “patrões” e empregados.

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Por Dra. Nathalee Brusaca Abreu em Trabalho

Registro na carteira, seguro contra acidente de trabalho, décimo terceiro salário, féras, salário-família e FGTS... leia mais

Aposentadoria Especial para o frentista do posto de gasolina

Aposentadoria Especial para o frentista do posto de gasolina

Por Dr. Luciano Silveira de Oliveira em Aposentadoria

O frentista que trabalha no posto de gasolina deverá apresentar o formulário PPP fornecido pela empresa para comprovaçã... leia mais

Bati o carro da empresa, e agora?

Bati o carro da empresa, e agora?

Por Dra. Cássia Molina em Trabalho

Para o desconto no salário do empregado para ressarcir os danos causados ao bem da empresa, é necessária a previsão em ... leia mais

A empresa pode fazer revista nos trabalhadores?

A empresa pode fazer revista nos trabalhadores?

Por Dra. Aline Simonelli Moreira em Trabalho

Situações de revista do trabalhador podem expô-lo a um constrangimento e humilhação, dando direito à inden... leia mais

Trabalhador, você sabia que tem mais de 10 direitos garantidos?

Trabalhador, você sabia que tem mais de 10 direitos garantidos?

Por Dr. Wander Rodrigues Barbosa em Trabalho

Quando o empregado infeliz no seu ambiente de trabalho pede demissão, tem-se o "Vício de Consentimento". Caso em que a Justiça... leia mais

Demissão: 6 coisas que você precisa saber

Demissão: 6 coisas que você precisa saber

Por Dr. Johnny Mendes de Brito em Trabalho

Caso a empresa não observe os prazos de pagamentos ou não respeite algum direito do trabalhador, ele terá o período de ... leia mais

Como se prevenir de processo trabalhista por demissão de funcionário

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Por Dra. Ana Paula Cardoso Souto em Trabalho

Quais cuidados devem ser considerados na hora da demissão? A advogada Ana Paula Cardoso Souto explicou quais são os principais aspect... leia mais

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