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Moradia

Desistência - Compra de Imóvel na Planta

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Por Dr. Marcello Benevides Peixoto em Moradia

Receba de volta até 100% dos valores pagos e ainda seja indenizado por cobranças indevidas.

Você sabe como calcular o valor do seu IPTU?

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Por Dr. Adriano Beira em Moradia

Saiba como o Poder Executivo chega ao valor do IPTU a ser pago e o que fazer caso o considere abusivo

A importância do memorial descritivo

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Por Dra. Olinda Caetano Garcia em Moradia

O memorial descritivo é importante na vistoria de imóvel em fase de entrega ao comprador. Por falta de informação, nem ... leia mais

Casos especiais de compra e venda de imóveis

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Por Dra. Ana Paula Domingues Garcia em Moradia

Este artigo visa esclarecer alguns casos de compra e venda de imóvel que sofrem algumas restrições pela lei visando resguardar... leia mais

Dicas para aquisição de um imóvel

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Por Dra. Ana Paula Domingues Garcia em Moradia

O presente artigo visa esclarecer alguns pontos que devem ser analisados com cautela antes de adquirir um imóvel.

Atraso no pagamento do condomínio: posso perder meu imóvel?

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Por Dr. Márcio Carvalho Ribeiro em Moradia

O texto tem como objetivo trazer maior clareza nas questões de cobrança do condômino inadimplente com as alteraçõ... leia mais

Usucapião Familiar: o que é isso?

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Por Dr. Higor Utinói de Oliveira em Moradia

O usucapião familiar serve para casos de união estável ou casamento, mas deve-se provar com certidão de matrícul... leia mais

Bem de Família ainda pode ser penhorado com o Novo CPC?

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Por Dr. Paulo Sérgio Pereira da Silva em Moradia

Basta uma pessoa da família do devedor residir no imóvel para impedir sua penhora, mas para pagamento de determinadas dívidas ... leia mais

Condomínio não pode impedir morador de ter um animal de estimação

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Por Dr. Philipe Monteiro Cardoso em Moradia

Existem hipóteses em que o condomínio poderá intervir no direito de propriedade e até impedir a permanência de al... leia mais

Novo CPC e a novidade de Usucapião em Cartório

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Por Dra. Janine Carvalho Bertuol em Moradia

Para a usucapião extrajudicial, inicia-se com o protocolo de requerimento, as certidões negativas de distribuição, o ju... leia mais

Atenção! A escritura do imóvel sem registro não tem valor.

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Por Dr. Carlos Roberto Cavalcante em Moradia

A falta de Registro na Matrícula do imóvel não dá a legitimidade ao suposto proprietário. Devendo o mesmo ser le... leia mais

Meu animal de estimação pode ser proibido de viver no meu prédio?

Meu animal de estimação pode ser proibido de viver no meu prédio?

Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Moradia

Respeitadas algumas situações, tem se entendido que se não houver incômodo, transtorno ou risco à seguranç... leia mais

Usucapião extrajudicial e compra de imóvel sem escritura

Usucapião extrajudicial e compra de imóvel sem escritura

Por Dra. Liliana Rodrigues Delfino em Moradia

Quando alguém diz que "não tem escritura", tecnicamente quer dizer que não tem registro imobiliário, e isto significa q... leia mais

Condomínio atrasado com o novo Código Civil teve mudanças?

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Por Dra. Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza em Moradia

Agora, com o Novo Código de Processo Civil, os débitos condominiais deverão ser observados, a fim de serem evitadas surpresas ... leia mais

Reajuste de aluguel: como funciona?

Reajuste de aluguel: como funciona?

Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Moradia

Em contratos de aluguel, o reajuste pode ser calculado por índices de inflação a ser escolhido pelo locador.

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