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Família

União Estável

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Por Dra. Ana Paula Domingues Garcia em Família

Este presente artigo visa elucidar a não exigência de escritura pública para o contrato de convivência. Traz os requisito... leia mais

Direito de visitas - avós e netos

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Por Dra. Tatiana Lima em Família

Como fazer prevalecer o direito à convivência entre avós e netos

Anulação de Casamento Religioso

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Por Sra. Marcia Gabrielle Gontijo Oliveira em Família

O presente artigo busca esclarecer e dirimir as dúvidas relacionadas ao procedimento de Anulação de Casamento Religioso, inclu... leia mais

Internação Compulsória de Dependente Químico. Direito à integridade física e psíquica.

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Por Sr. Felipe Maciel Chaves em Família

É dever constitucional do Estado assegurar ao dependente químico a internação em clínica especializada, quando e... leia mais

A cláusula da inalienabilidade na doação e no testamento

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Por Dra. Tatiana Lima em Família

Ao receber um bem por doação ou testamento, quem beneficia uma pessoa poderá impôr a condição da inalienab... leia mais

Babá demitida tem direito à visitação da criança?

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Por Dr. Fabio Toledo em Família

Imaginou a situação? Ela é mais comum que você imagina e talvez o Judiciário tenha que enfrentar essa causa que g... leia mais

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Por Dr. Fabio Toledo em Família

Seja instituição, seja contrato, os cônjuges devem ficar atentos para seus direitos e deveres, pois mesmo após a morte, ... leia mais

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Por Dr. Fabio Toledo em Família

Agressões, torturas, coação financeira, risco de perda da guarda dos filhos. Vamos conversar sobre a Lei Maria da Penha. Por q... leia mais

Divórcio em quatro passos

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Por Dra. Nathalee Brusaca Abreu em Família

Principais dúvidas na hora de se divorciar. Há direito a pensão? Herança entra ou não na partilha? Como fi... leia mais

Pensão alimentícia: novidades com o novo CPC?

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Por Dr. Adriano da Silva em Família

Ao contrário do que muitos pensam, os alimentos não são devidos apenas aos filhos, mas também aos pais, desde que prese... leia mais

Dissolução da União Estável: como fazer?

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Por Dra. Nathalee Brusaca Abreu em Família

Na união estável, o momento da separação é quase sempre dramático, pois terão que comprovar a exis... leia mais

Alvará judicial para sacar PIS e FGTS do falecido

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Por Sra. Luciana Guaragni Zanin em Família

O alvará judicial é o pedido de recebimento, pelos dependentes ou sucessores, de valores dos seus titulares após o seu falecim... leia mais

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Por Dra. Nathalee Brusaca Abreu em Família

As alterações do Código Civil, realizada pela lei 13.058/2014, foram consideradas um “avanço” ao colocar a ... leia mais

Quero me Divorciar, o que fazer?

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Por Dr. Gustavo Pereira dos Santos em Família

No presente artigo, pretendemos esclarecer questões de prazo, possibilidades de divórcio em cartório, obrigatoriedade de proce... leia mais

É certa a indenização em caso de abandono afetivo?

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Por Dra. Rosa Maria Lisboa Dos Santos Pozza em Família

Ainda, o fato de o pai adquirir bens em nomes de outros filhos não caracteriza abandono afetivo e material, “ressalvando-se a possibil... leia mais

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