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Consumidor

Direitos do Consumidor

Direitos do Consumidor

Por Dr. Diego Rubiño em Consumidor

É bastante comum o consumidor acreditar fielmente que possui um direito que na verdade não possui. Visando acabar com essas dú... leia mais

Meu voo foi cancelado, tenho direito a danos morais?

Meu voo foi cancelado, tenho direito a danos morais?

Por Dr. Marcello Benevides Peixoto em Consumidor

Mesmo não sendo “culpa” da Companhia Aérea, o Consumidor deverá ser indenizado por danos morais e isso tem uma raz... leia mais

Bagagem Extraviada? Saiba seus direitos.

Bagagem Extraviada? Saiba seus direitos.

Por Dr. Marcello Benevides Peixoto em Consumidor

Evite o extravio de bagagem e saiba os seus direitos quando isso ocorrer.

O Inmetro e sua intolerância com os produtos pré-medidos

O Inmetro e sua intolerância com os produtos pré-medidos

Por Dr. Antonio Carlos Paz em Empresarial

Sendo a empresa autuada, deverá socorrer-se com um profissional qualificado e especialista em metrologia para sua defesa concisa e coerente ... leia mais

Inmetro fiscaliza lojas de roupas

Inmetro fiscaliza lojas de roupas

Por Dr. Antonio Carlos Paz em Empresarial

O Inmetro está autuando lojistas que revendem peças de roupas sem origem ou com etiquetas irregulares.

30, 40 ou 5%, quanto pode ser descontado do salário para o pagamento do empréstimo?

30, 40 ou 5%, quanto pode ser descontado do salário para o pagamento do empréstimo?

Por Dr. Jorge Alexandre Calazans Bahia em Consumidor

Há um limite para os descontos, não podendo ultrapassar 30% do salário, quando único contrato, ou a 40%, na somat&oacut... leia mais

Reajuste do plano de saúde: quando é devido?

Reajuste do plano de saúde: quando é devido?

Por Dra. Priscilla Batista dos Santos em Consumidor

Aumento do plano de saúde sem a clara e completa informação aos consumidores viola o Código de Defesa do Consumidor.leia mais

Produtos importados: quem paga pelos defeitos deles?

Produtos importados: quem paga pelos defeitos deles?

Por Dr. Antonio Carlos Paz em Financeiro

Não interessa à fiscalização se em um lote de 1000 unidades, dez caixas de palitos de fósforos contêm um p... leia mais

Consumidor é sempre vulnerável e hipossuficiente?

Consumidor é sempre vulnerável e hipossuficiente?

Por Dr. Rafael Lança Morozeski em Consumidor

A sociedade de consumo de massa torna o individuo apenas um a mais, e isso influencia na relação jurídica. Há portanto ... leia mais

Direitos do Consumidor: quais são?

Direitos do Consumidor: quais são?

Por Dr. Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em Consumidor

Alguns dos direitos que o consumidor deve saber para garantir sua segurança nos ambientes em que frequenta, como bancos, estacionamentos, re... leia mais

Atraso ou cancelamento de voo: o que fazer?

Atraso ou cancelamento de voo: o que fazer?

Por Dr. José Victor de Paula Silva em Consumidor

O consumidor que tiver seu voo atraso, cancelado ou extraviada sua bagagem, deverá guardar consigo todos os check in, realizar um boletim de... leia mais

Negativa de cobertura porque o hospital não é credenciado para o procedimento

Negativa de cobertura porque o hospital não é credenciado para o procedimento

Por Dr. Marco Antonio Barone Rabello em Consumidor

Devido o abuso da negativa, contatei a operadora e o seu SAC, insistindo na internação naquele hospital, sob pena de serem tomadas as... leia mais

Seguro de vida: como funciona?

Seguro de vida: como funciona?

Por Dra. Renata Honorio Yazbek em Consumidor

Ainda há muita confusão sobre os limites de coberturas contratuais, pois o consumidor, muitas vezes, acredita estar totalmente cobert... leia mais

Plano de saúde: 5 dicas em casos de negativa de cobertura

Plano de saúde: 5 dicas em casos de negativa de cobertura

Por Dra. Lelyan Guimarães Amâncio em Consumidor

Cerca de 90% das negativas de cobertura, por mais que num primeiro momento pareçam plenamente justificadas, são, na verdade, indevida... leia mais

Como encerrar a conta do banco?

Como encerrar a conta do banco?

Por Dra. Juliana Valaitis de Carvalho em Consumidor

O primeiro passo a dar quando o banco se nega a cancelar um débito indevido e/ou quando inscreve o nome do correntista nos órgã... leia mais

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