Prazo para prescrição
MINHAS DÍVIDAS!
Por Dr. Luis Antonio Zamboni em Financeiro
Minha dívida atrasada vai fazer 5 anos; não preciso mais pagar, e tudo bem?
Quanto tempo tenho para requerer meu direito?
Por Dra. Anne Lacerda de Brito em Consumidor
A prescrição é a perda da possibilidade de ter o resultado favorável numa ação por ter deixado o tempo para isso passar. Geralmente, o prazo prescricional começa a contar a partir do momento em que o direito foi violado.
Ação de cobrança: quando entrar e qual é o prazo de prescrição
Por Equipe MeuAdvogado em Financeiro
Objetivando reaver crédito, muitas pessoas recorrem a esse tipo de ação. Mas é preciso estar atento aos prazos
Fórum
Prescrição
Fui condenado pelo Art.339 - Del. Caluniosa e igualmente perdi na apelação a serviços comunitários. A sentença foi proferida em 2013 e nunca recebi qualquer intimação. Existe prescrição? O que significa exatamente prescrever? Obrigado
Prescrição Penal
Por Dr. Hugo Leonardo Douglas da Silva
O presente trabalho destacará centralmente os estudos acerca do instituto da prescrição penal. A prescrição, como tema central, será avaliada a respeito de sua natureza jurídica, fundamentos e efeitos.
Quando nasce para o autor o direito de ação nos processos civil e penal
Por Dra. Karla Christina Faria de Almeida
Quais os momentos em que surgem os direitos subjetivos públicos de ação nos processos civil e penal ? Breve escorço sobre a matéria.
