leia

Artigos

Assuntos explicados de forma fácil.

Segurado Facultativo Baixa Renda - Requisitos

25/02/2021 por Dr. Jaire Roberto Lopes Barbosa Ramalho

O segurado facultativo baixa renda é um contribuinte do INSS que paga alíquota reduzida das contribuições, apenas 5% sobre o salário mínimo.

Como funciona o Aviso prévio

09/02/2021 por Dr. Edilson Albuquerque

O artigo vai mostrar como o aviso prévio deve ser efetuado

Acidente de trabalho – como cobrar os seus direitos?

28/12/2020 por Dr. Mauricio Onofre de Souza

O artigo aborda, ainda que de forma superficial, algumas questões relativas ao acidente de trabalho.

Condomínios: Entregadores/Delivery

05/10/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza

Permissão ou proibição de entregadores/delivery em Condomínios.

Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio

21/09/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza

Informação e orientação acerca da prevenção ao suicídio.

O que devo fazer após receber uma citação da Justiça do Trabalho?

14/09/2020 por Dra. Beatriz Fonseca Sales

É muito comum pessoas físicas ou empresas receberem em suas casas/empresas a chamada Carta de Citação.

Aposentadoria dos professores. Regras de transição - Contribuição + idade.

14/09/2020 por Dra. Beatriz Fonseca Sales

Com a Reforma da Previdência foram aprovadas três regras de transição diferentes para os professores em efetivo exercício poderem se aposenta

COVID-19: Doença Ocupacional?

10/08/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza

Esclarecimentos acerca da COVID-19 ser ou não doença ocupacional.

O novo coronavírus e a dispensa discriminatória.

03/08/2020 por Dr. Thalles Tadeu Anjos de Carvalho

Este artigo trata sobre a dispensa discriminatória em decorrência da demissão do empregado que é infectado ou faz parte do grupo de risco da doença.

Foi demitido? Saiba seus direitos sobre a rescisão

03/08/2020 por Dr. Thalles Tadeu Anjos de Carvalho

Trata-se de artigo explicativo acerca dos direitos que os funcionários possuem na demissão sem justa causa.

Encontrados 530 resultados| Mostrando página 2 de 53 páginas

<< página anterior próxima página >>

Fale com advogados agora

Advogado, cadastre-se gratuitamente


busque por Principais Assuntos