Artigos e Guias jurídicos sobre Direito Processual Civil | Entenda sua questão legal

Os contratos empresariais e os impactos do Covid-19.

25/05/2020 por Dr. Vitor Hugo Theodoro

As relações contratuais e os efeitos causados pela crise do coronavírus.

Posso perder meu único imóvel por atrasar o pagamento do condomínio?

14/01/2020 por Dr. Luís Carlos Figueira Júnior

O artigo trata-se de uma das hipóteses em que não é aplicado a regra do bem de família, e que o devedor pode perder o seu único imóvel, mesmo que lá esteja morando.

Auxílio-reclusão

28/09/2019 por Dra. Raiane Maria da Conceição Souza

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que visa garantir a sustentabilidade dos dependentes do segurado recluso à regime fechado ou semiaberto.

Instrução Normativa 102

19/08/2019 por Dra. Raiane Maria da Conceição Souza

Instrução Normativa 102 de 14 de agosto de 2019

Direito do Consumidor

13/08/2019 por Dra. Raiane Maria da Conceição Souza

Quem nunca se deparou em estacionamentos, lojas, supermercados com essa famosa frase: "Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo."

A ADVOCACIA ARTESANAL E O ALGORITMO DOS CONFLITOS HUMANOS

24/06/2019 por Dr. José Luis Gomes

Em tempos de grandes avanços da inteligencia artificial, a advocacia artesanal é ainda imprescindível na pacificação dos conflitos, por focar-se nos anseios, nas dificuldades, nas angústias, na subjetividade e complexidade das controvérsias.

Importância do registro público no contrato de promessa de compra e venda e seus efeitos

23/06/2019 por Dr. Ronivaldo Nascente da Silva Almeida

A Promessa de Compra e Venda é um contrato utilizado em larga escala no dia-a-dia do direito imobiliário, admitido tanto na forma particular como pública. É com base nesta flexibilização que será analisado alguns aspectos jurídicos.

Características essenciais do Mediador

28/05/2019 por Dr. Lucas Andrade de Lima

A Mediação, Conciliação e a Arbitragem são institutos que vieram para desburocratizar a máquina Estatal. No entanto, no processo de mediação e conciliação, é de vital importância que o Mediador seja extremamente capacitado para que as partes pactuem.... leia mais

O novo CPC e o desapego ao excesso de formalidades

09/04/2019 por Dr. Advocacia Gregorian

Novo CPC e o desapego ao excesso de formalidades

IMPOSSIBILIDADE LOCAÇÃO DIÁRIA VIA AIRBNB E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS

24/02/2019 por Dr. Maurício Sérgio Christino

ESTE ARTIGO TRATA DA IMPOSSIBILIDADE LOCAÇÃO DIÁRIA VIA AIRBNB E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, ESTA RESPALDADO POR JURISPRUDÊNCIA E FAZ DIVERSAS OBSERVAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE ADEQUAÇÃO DO CONDOMÍNIO,

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