Artigos e Guias jurídicos sobre Direito Previdenciário | Entenda sua questão legal

VOCÊ SABIA QUE IDOSO PODE RECEBER BENEFÍCIO SEM TER CONTRIBUÍDO PARA A PREVIDÊNCIA?

18/09/2020 por Dra. Andressa Cunico

Esse benefício se chama Benefício de Prestação Continuada, chamada de BPC, ou popularmente conhecido por Loas. SAIBA MAIS!

O que devo fazer após receber uma citação da Justiça do Trabalho?

14/09/2020 por Dra. Beatriz Fonseca Sales

É muito comum pessoas físicas ou empresas receberem em suas casas/empresas a chamada Carta de Citação.

Aposentadoria dos professores. Regras de transição - Contribuição + idade.

14/09/2020 por Dra. Beatriz Fonseca Sales

Com a Reforma da Previdência foram aprovadas três regras de transição diferentes para os professores em efetivo exercício poderem se aposenta

COVID-19: Doença Ocupacional?

10/08/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza

Esclarecimentos acerca da COVID-19 ser ou não doença ocupacional.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE: BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC)

17/07/2020 por Dra. Andressa Cunico

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC): saiba o que é, quem tem direito e quais os requisitos.

O texto traz esclarecimentos essenciais para a inscrição de famílias de baixa renda ao sistema do Novo Cadastro único. É o caminho para que famílias menos favorecidas possam ter acesso á alguns programas assistenciais como Bolsa família ou BPC... leia mais

O que é auxílio-acidente?

01/03/2020 por Dra. Giovana Corrêa Novello

Benefício pago pelo INSS corresponde a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença para pessoas que continuam trabalhando com sequelas

A revisão do teto previdenciário e a decisão do STF no Recurso Extraordinário Nº. 564.354/SE

19/02/2020 por Dr. Bruno Ferreira Silva

O presente trabalho visa analisar as hipóteses de cabimento da Revisão do Teto Previdenciário, bem como as disposições legais relativas à reposição da renda mensal do benefício pelo índice-teto da Lei nº. 8.870/1994 e Lei nº. 8.880/1994.

Revisão da vida toda: como aumentar o valor de sua aposentadoria

27/01/2020 por Dr. Danilo Lemos de Miranda

Tese autorizada pelo STJ permite a inclusão de contribuições anteriores a julho de 1995 no cálculo do valor de benefícios previdenciários. A revisão pode elevar o valor da sua aposentadoria.

Meu benefício foi negado, e agora?

21/10/2019 por Dr. Julio Martins

O que fazer quando seu benefício no INSS é negado?

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