Artigos
Assuntos explicados de forma fácil.
Acusado que não é encontrado para a citação do processo - Quais as consequências? – Artigo 366 DO CP
19/09/2021 por Dr. Cesar José Claro
Neste artigo abordamos as consequências decorrentes do acusado não ser localizado para sua citação no processo penal em trâmite contra a sua pessoa.
“Doutor, Estou a Muito Tempo Preso E Ainda Não Marcaram Minha Audiência”
09/02/2021 por Dr. Silvio Ricardo Maciel Quennehen Freire
Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Enquanto o (a) acusado (a) estiver encarcerado (a).
REFLEXÕES SOBRE A REINCIDÊNCIA E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DA PENA: AGRAVANTE OU NÃO ?
14/01/2021 por Dr. Leandro Yamasaki
O presente artigo traz uma breve reflexão sobre o tema reincidência e a influência desse gravame no processo de cálculo para aplicação da pena, tendo como núcleo, a divergência de ser considerada ou não uma agravante.
QUAL O VALOR DA PENSÃO?
21/11/2020 por Dr. Bruno Arif Habash
Nesse pequeno texto, falaremos sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga aos filhos.
Como fica as mensalidades dos colégios particulares nesse período de quarentena.
08/06/2020 por Sr. Marcelo Costa da Silva
Nesse período de paralisação de atividades escolares, devo continuar pagamento a mensalidade do colégio do meu filho?
Estelionato Sentimental. Amor? Será? Estelionato Sentimental. Amor? Será?
04/10/2019 por Dra. Érica Luz
Estelionato Sentimental, ocorre quando o agente tira vantagem emocional da vítima por abuso de confiança. Muitos estão sofrendo esse abuso, porém ainda não estão conscientes de que pode ser uma vítima.
Crimes cibernéticos
22/08/2019 por Dra. Érica Luz
O uso diário da internet vem aumentando em alta velocidade e simultaneamente o avanço nos crimes praticados ciberneticamente, porém o ordenamento jurídico penal brasileiro não acompanhou tamanho desenvolvimento. A comunicação em larga escala e a exte... leia mais
O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS RESQUÍCIOS NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
01/02/2019 por Dr. Jackson Garcia
Imprescindível se faz todo zelo e cuidado com a ordem constitucional para que esta não seja maculada a ponto de já não fazer jus ao estado a que fora constituída. Ora, a República Federativa do Brasil é estabelecida sob um estado de Direito.
A adstrição entre a corrupção passiva e a lavagem de capitais
30/01/2019 por Dr. Jackson Garcia
O crime de corrupção nem sempre pressupõe a incidência do crime de lavagem de capitais, devendo ser observada o momento em que a ocultação dos valores ilicitamente recebidos ocorreram, sob pena de ensejar uma dupla punição pelo mesmo fato.
UM ESTUDO SOBRE A GESTÃO EFICIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO EM UM ÓRGÃO PÚBLICO NA ÁREA DE SAÚDE
22/01/2019 por Dra. Anly Gonçalves Ferraz Costa
Este estudo tem como tema a gestão eficiente nos processos licitatórios em um órgão público da área de saúde na cidade de Parnaíba, Piauí. Tem como objetivo geral investigar se ocorre uma gestão eficiente do processo licitatório.
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