Artigos e Guias jurídicos sobre Direito Financeiro | Entenda sua questão legal

Marca da Empresa: qual a importância?

20/10/2016 por Dra. Renata Honorio Yazbek

O valor de uma marca pode significar 60% (sessenta por cento) do valor total de uma empresa no mercado. Um caso recente de marca é o da Zoomp, que poderá ser objeto de novo leilão.

Nova Lei de Repatriação: posso perder meus bens?

04/10/2016 por Dra. Rejane Figueredo Paulino

O Brasil é um dos países que assinou o acordo entre nações para impedir a evasão fiscal. Assim, quem tiver recursos no exterior não declarados poderá regularizar a situação no fisco brasileiro até 31/12/2016.

Envio não solicitado de cartão de credito gera dano moral.

04/07/2016 por Dr. Leandro Amaral Provenzano

Na prática, tal ato não causa maiores transtornos ao consumidor, caso ele não faça o desbloqueio do famoso dinheiro de plástico e o jogue fora.

Como fica o consumidor durante a greve bancária?

04/07/2016 por Dr. Leandro Amaral Provenzano

As multas e os juros arcados pelo cliente que não conseguiu pagar suas contas em dia devem ser ressarcidos pelos bancos, tendo em vista que este deu causa ao atraso, e não o consumidor.

Compliance: Lei Anticorrupção e Cuidados Empresariais

16/06/2016 por Dr. Vladimir Nunes Rogério

Cumprir princípios constitucionais de boa administração, ser leal às instituições, ser honesto nos negócios da vida civil e profissional parece que não é o comum nas relações entre empresas e instituições públicas, tanto que se fez necessário adotar ... leia mais

Quanto devo cobrar à empresa por um serviço prestado?

07/04/2016 por Dr. Tomaz Chaves de Paula

Para oferecer suas atividades para o potencial cliente, é importante ter em mente quais os tipos de serviços jurídicos ele está mais capacitado para prestar, considerando seu conhecimento intelectual para a tarefa.

Distrato: contrato de compra e venda de imóvel.

11/03/2016 por Dr. Gustavo Gomes Soares

Crise econômica e imobiliária eleva os pedidos de distrato de contratos de compra e venda de imóveis. Entenda os seus direitos na hipótese de cancelamento do contrato.

Empresário: 'Prevenir é muito mais eficaz e econômico do que remediar!'

12/01/2016 por Dr. Gustavo Gomes Soares

O momento atual é crítico, vivenciamos problemas econômicos, porém estes podem ser evitados ou amenizados com a contratação de uma assessoria jurídica.

Oponibilidade de Exceção Pessoal ao Terceiro de Má-Fé nos Cheques

30/11/2015 por Dr. Jefferson Henrique Pereira

A regra legal é que ao terceiro de boa-fé são inoponíveis as exceções pessoais. O que é necessário para o devedor para que possa argui-las? Qual a exceção a esta regra? No presente trabalho veremos a hipótese admitida para que o devedor se oponha.... leia mais

OSC e ONG: saiba as novidades às quais sua instituição terá que se adaptar

13/11/2015 por Dr. José Carlos Soares

OSC: adaptações que sua instituição terá que passar

Artigos