Artigos e Guias jurídicos sobre Direito Empresarial | Joint-Venture | Entenda sua questão legal

Quer vender para o governo em 2019? 4 dicas para te ajudar a ter sucesso em licitações e contrataçõe

10/01/2019 por Dra. Bruna Gilmara Pfeffer

Participar de licitações ou mesmo contratar diretamente com a administração pública pode ser um ramo de negócios atrativo e promissor para qualquer empreendimento. As dicas a seguir podem auxiliar qualquer negócio nesse mercado.

O Advogado como Compliance Officer

08/01/2019 por Dr. Nelson Kenzo Gonçalves Fujino

O artigo visa delinear as nuances do profissional Compliance Officer. Nesse contexto, em razão de uma parcela relevante dessas atribuições repercutirem na esfera jurídica, esboça-se um paralelo com a função típica do advogado.

Adesão ao Programa de Regularização Tributária vai até julho de 2018

14/06/2018 por Dr. Yuri de Paula Marques

Publicada a Instrução da Receita Federal do Brasil (RFB) que regulamenta a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para parcelar, com desconto, débitos fiscais vencidos até dezembro de 2017.

Possibilidade de liberação dos empregados durante a Copa do Mundo de 2018

06/06/2018 por Dra. Fernanda de Carvalho Serra

Trata-se de breve informativo sobre a sobre a jornada de trabalho dos empregados durante os jogos da Copa do Mundo de 2018.

A Ilegalidade da Retenção de Mercadorias pelo Fisco após a Lavratura do Auto de Infração

22/05/2018 por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel

Este artigo visa alertar ao empresário que atua no ramo de comercialização de mercadorias, sobre a ilegalidade da apreensão de mercadorias pelo Fisco após a lavratura do auto de infração.

INSS e as ações regressivas acidentárias

11/04/2018 por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel

Além de reflexos na alíquota básica do SAT (Seguro Acidente de Trabalho), os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem acarretar mais um custo para o empregador.

DOENÇA OCUPACIONAL – O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO (NTEP) E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS.

15/03/2018 por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel

Este artigo visa esclarecer as implicações jurídicas para a empresa, quanto reconhecido o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico pelo INSS.

COTA IMOBILIÁRIA - PROPRIEDADE MULTIFRACIONADA – TIME SHARING - “ARMADILHA”

14/03/2018 por Dr. Vladimir Nunes Rogério

O presente comentário jurídico objetiva tão-somente alertar os consumidores sobre os acontecimentos abusivos que estão ocorrendo na comercialização das chamadas “cotas imobiliárias”.

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE

26/02/2018 por Dra. Andréa Luciane Granater Fabre

Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância do Compliance como ferramenta na tomada de decisões e no fortalecimento da cultura organizacional, trazendo assim mais segurança aos administradores de empresas de todos os portes.

Compliance - Política de Brindes e Presentes

19/12/2017 por Dr. Rafael Leon

O que era para ser um brinde ou presente simbólico pode acabar se transformando em condutas impróprias e até criminosas, favorecimentos indevidos, dentro ou fora da empresa, desvios de dinheiro e propinas, sendo necessária a criação de políticas.... leia mais

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