Assuntos explicados de forma fácil.
29/06/2019 por Dra. Maria Valentina Sena e Silva
Ter certeza que a empresa contratada para o serviço de podas e cortes de árvores lhe obteve a autorização referida.
10/01/2019 por Dra. Bruna Gilmara Pfeffer
Participar de licitações ou mesmo contratar diretamente com a administração pública pode ser um ramo de negócios atrativo e promissor para qualquer empreendimento. As dicas a seguir podem auxiliar qualquer negócio nesse mercado.
08/01/2019 por Dr. Nelson Kenzo Gonçalves Fujino
O artigo visa delinear as nuances do profissional Compliance Officer. Nesse contexto, em razão de uma parcela relevante dessas atribuições repercutirem na esfera jurídica, esboça-se um paralelo com a função típica do advogado.
18/12/2018 por Dr. Alessandro Moreira Leite
Se você é empreendedor da área de inovações, pode obter autorização de residência para viver em Portugal.
14/06/2018 por Dr. Yuri de Paula Marques
Publicada a Instrução da Receita Federal do Brasil (RFB) que regulamenta a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para parcelar, com desconto, débitos fiscais vencidos até dezembro de 2017.
06/06/2018 por Dra. Fernanda de Carvalho Serra
Trata-se de breve informativo sobre a sobre a jornada de trabalho dos empregados durante os jogos da Copa do Mundo de 2018.
22/05/2018 por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel
Este artigo visa alertar ao empresário que atua no ramo de comercialização de mercadorias, sobre a ilegalidade da apreensão de mercadorias pelo Fisco após a lavratura do auto de infração.
11/04/2018 por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel
Além de reflexos na alíquota básica do SAT (Seguro Acidente de Trabalho), os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais podem acarretar mais um custo para o empregador.
15/03/2018 por Dra. Patrícia Colombo Zanoni Rangel
Este artigo visa esclarecer as implicações jurídicas para a empresa, quanto reconhecido o NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico pelo INSS.
14/03/2018 por Dr. Vladimir Nunes Rogério
O presente comentário jurídico objetiva tão-somente alertar os consumidores sobre os acontecimentos abusivos que estão ocorrendo na comercialização das chamadas “cotas imobiliárias”.