Conheça nossos planos

Artigos e Guias de Direito do Consumidor

Resultados da busca por Restituição de Valores Pagos Indevidamente

Encontrados 337 resultados| Mostrando página 2 de 34 páginas

<< página anterior próxima página >>

Cobranças indevidas nas faturas de serviço de telefonia móvel

Publicado em: 16/06/2014 por Larissa Trigo Figueiredo dos Santos em Direito Civil, Direito do Consumidor

Artigo que trata sobre a cobrança abusiva de alguns serviços pelas operadoras de telefonia. Valor dos serviços são incluídos nas faturas sem que os consumidores sequer percebam, o que gera enriquecimento ilícito por parte das empresas.

A Lei Carolina Dieckmann é como ficou conhecida1 a Lei Brasileira 12.737/2012, sancionada em 3 de dezembro de 2012 pela Presidente Dilma Rousseff

É abusivo construtora cobrar taxas após desistência de consumidor por imóvel.

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online

Artigo que relata os direitos dos consumidores que utilizam estabelecimento oferecido pelos estabelecimentos comerciais, tratando da responsabilidade em caso de danos ao veículo.

Um problema que vem acompanhando o crescimento da construção civil é o atraso constante, por parte das construtoras, na entrega dos imóveis comprados na planta.

A portabilidade de crédito permite ao cliente pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça melhores condições de financiamento, como taxa de juros mais baixas.

Artigo que alerta sobre algumas cobranças abusivas que as instituições financeiras insistem em fazer, mesmo já tendo sido julgadas indevidas pelos tribunais, prejudicando os consumidores que não possuem conhecimento acerca dessa ilegalidade.

Esclareça suas dúvidas sobre a Ação Revisional de Contratos e proceda a uma avaliação por profissional habilitado.

Informativo imobiliário

Publicado em: 12/05/2014 por Alexandre Borba em Direito Civil, Direito do Consumidor

Atraso na entrega de imóveis, taxas ilegais, assessorias sem contraprestações de serviços , estas são algumas das irregularidades aplicadas pelas construtoras quando da aquisição de um imóvel, procure seus direitos, não seja mais uma vitimas.

Encontrados 337 resultados| Mostrando página 2 de 34 páginas

<< página anterior próxima página >>