Artigos e Guias jurídicos sobre Direito Civil | Divórcio de Brasileiros no Exterior | Entenda sua questão legal

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS

02/02/2023 por Dr. Wagner da Silva Serra

Direito real de habitação. Conceito. Características. Fundamentos legais e constitucionais. O direito real de habitação no Código Civil e na Lei 9278/96. A renúncia e os aspectos jurisprudenciais. Conclusão.

O Despertar de uma nova advocacia.

07/11/2022 por Dr. Wagner da Silva Serra

Embora a advocacia seja uma profissão relativamente conservadora e tradicional, a tecnologia venho para quebrar paradigmas, renovando o modo de trabalhar dos advogados e abrindo portas para novas formas de se praticar o direito.

Golpe da Falsa Portabilidade/Redução de Empréstimo: O terror dos Funcionários Públicos, Aposentados

08/09/2022 por Dra. Susanne Vale Diniz Schaefer

Nesse golpe, a pessoa é contatada por alguém se identificando como funcionário de empresa que representa bancos e é enganada a pensar que esta fazendo uma portabilidade/redução de parcela, sendo que ao invés disso fazem um novo empréstimo.

Acordo pré-nupcial ou pacto antenupcial

31/07/2022 por Dra. Susanne Vale Diniz Schaefer

Em tempos em que as relações afetivas estão cada vez mais instáveis e que os divórcios têm aumentado, a grande vantagem do pacto antenupcial é regular a relação do casal durante o casamento ou a união estável e prevenir futuros litígios.

PAÍSES QUE DISPENSAM PASSAPORTE

01/01/2021 por Dra. Rossana Oliveira Graffigna

Você imagina poder circular em 26 países sem ter que apresentar o passaporte? Isso mesmo, é o Acordo de Schengen.

Auditoria em Condomínio

26/11/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza

A importância da auditoria externa em condomínios.

HÁ COMO FAZER O DIVÓRCIO NO CARTÓRIO?

21/11/2020 por Dr. Bruno Arif Habash

Sim! O divórcio feito diretamente no cartório é chamado de divórcio extrajudicial.

QUAL O VALOR DA PENSÃO?

21/11/2020 por Dr. Bruno Arif Habash

Nesse pequeno texto, falaremos sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga aos filhos.

Subsíndico: Atuação

17/11/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza

Esclarecimentos acerca das atribuições do subsíndico.

Fizeram um empréstimo consignado em meu nome! E agora?

06/11/2020 por Dra. Susanne Vale Diniz Schaefer

Fraudes em nome de aposentados e pensionistas do INSS são cada dia mais comuns, infelizmente. Leia até o final e descubra como agir para resguardar seus direitos.

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