Pensão alimentícia

Nesse pequeno texto, falaremos sobre o valor da pensão alimentícia a ser paga aos filhos.

EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. FILHO QUE ATINGIU A MAIORIDADE. EM ALGUNS CASOS TAL OBRIGAÇÃO ESTENDE-SE ATÉ OS 24 ANOS, DESDE QUE O ALIMENTANDO COMPROVE A NECESSIDADE, BEM COMO A FREQUÊNCIA EM ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE OU ENSINO SUPERIOR.

Breve resumo com algumas das principais informações sobre pensão alimentícia.

Este artigo visa orientar de forma simples as pessoas que desejam se exonerar de pensão alimentícia ou pedir revisão.

DO DIREITO DO EXECUTADO EM TER OS ALIMENTOS PAGOS IN NATURA COMPENSADOS, POIS, OS ALIMENTOS PAGOS IN NATURA TÊM CARÁTER EMINENTEMENTE ALIMENTAR E AINDA PELA VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - PRINCÍPIO DA BOA FÉ  

Diante de mudanças ocorridas na situação econômico-financeira das pessoas, poderão ocorrer também mudanças em relação ao valor da prestação da pensão paga ao alimentando ou credor; Mudanças essas que poderão ocorrer para ambos os lados.

Através de uma decisão judicial é possível deixar de pagar pensão alimentícia para o filho que completou dezoito anos. 

A pensão alimentícia é 30% do salário que o genitor recebe? Ou será que pode  ser outra porcentagem? Ou Pode pagar o valor quiser? Em uma breve explicação, veja a resposta para estes questionamentos?

Aos filhos, gerados ou meramente “criados como se filhos fossem”, são assegurados os mesmo direitos e deveres, bem como aos seus pais, genitores ou não.

A percepção de que o único bem imóvel não pode ser atingido para pagamento de dívidas é falsa, pois ele pode sim ser penhorado em algumas situações.

O artigo aborda a Execução de Alimentos no NCPC, com procedimentos para rito de prisão e para o rito de penhora para satisfação de crédito do credor.

O pai do meu filho não está pagando pensão alimentícia, e agora? O que devo fazer?

O cerco de proteção às nossas crianças está ficando cada vez mais acirrado, principalmente com relação a garantia de seus alimentos – verba utilizada para o custeio de suas despesas, que pode ser paga em dinheiro ou produtos.

Trago aos leitores uma decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça/STJ, que ficou demonstrado que é possível fazer alteração na forma de pagamento da pensão alimentícia mesmo que não tenha mudado a situação financeira do alimentante.

Posso deixar de pagar ou diminuir o pagamento da pensão alimentícia aos meus filhos se a minha renda sofrer alteração?