Artigos
Assuntos explicados de forma fácil.
Indulto Natalino 2022
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
Entenda como funciona o perdão da pena a pessoas condenadas.
Indulto natalino: quais as consequências?
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
O acontece depois que a pessoa condenada recebe o Indulto Natalino?
Auxílio-Reclusão
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
Quem tem direito e quais documentos são necessários?
Multa Criminal
25/07/2023 por Dra. Emyle Baleeiro
Entenda porque seu processo criminal pode te gerar uma dívida!
O enfrentamento da COVID 19 no Brasil e o impacto no Direito do Trabalho
13/02/2023 por Dra. Lorena Alves Nogueira
Análise sobre enfrentamento da COVID 19 no Brasil e o impacto no Direito do Trabalho
IPVA para PCD após a revogação da isenção em São Paulo
24/02/2021 por Dra. Eliana do Nascimento Lino Confessor
Houve alteração legislativa significante referente a isenção do imposto IPVA para o PCD, a legislação determina que a isenção apenas será mantida para deficiência grave e severa, e desde que o veículo automotor tenha sofrido alterações/modificações.... leia mais
REFLEXÕES SOBRE A REINCIDÊNCIA E SUA INFLUÊNCIA NA APLICAÇÃO DA PENA: AGRAVANTE OU NÃO ?
14/01/2021 por Dr. Leandro Yamasaki
O presente artigo traz uma breve reflexão sobre o tema reincidência e a influência desse gravame no processo de cálculo para aplicação da pena, tendo como núcleo, a divergência de ser considerada ou não uma agravante.
PAÍSES QUE DISPENSAM PASSAPORTE
01/01/2021 por Dra. Rossana Oliveira Graffigna
Você imagina poder circular em 26 países sem ter que apresentar o passaporte? Isso mesmo, é o Acordo de Schengen.
Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio
21/09/2020 por Dra. Cirelle Monaco de Souza
Informação e orientação acerca da prevenção ao suicídio.
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento em tempos de Pandemia
04/06/2020 por Dr. Thiago Monteiro de Figueiredo
Na área do Direito à Saúde, dentre muitos casos que necessitam de intervenção judicial para resolver determinado problema, encontramos, em tempos de calamidade pública mundial, a rescisão unilateral do plano de saúde por falta de pagamento. Absurdo? ... leia mais
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