Conheça nossos planos

Artigos e Guias de Direito Tributário

Resultados da busca por Imposto

Segundo o Código Tributário Nacional "imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte" .

Encontrados 47 resultados| Mostrando página 1 de 5 páginas

próxima página >>

Isenção de imposto de renda pessoa física nos casos de doença grave

Publicado em: 20/01/2015 por Lucas Calafiori Catharino de Assis em Direito Tributário

Trata da isenção prevista no art. 6º da Lei 7.713/88 e da interpretação abrangente que vem sendo dada por alguns magistrados e doutrinadores.

Como ficarão agora os juristas do País inteiro e os Consumidores? Após o entendimento firmado, em 03/12/2014, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recursos repetitivos – Resp. 1124552.

Além da enorme quantidade de tributos e da elevada carga tributária, o contribuinte brasileiro tem, ainda, que atender a quase uma centena de obrigações acessórias

Direito Empresarial, a Função Social da Empresa e o Gerenciamento do Comportamento Ético do profissional empresarial por meio de regras de compliance, como forma de diminuição de riscos á empresa.

Aspectos Financeiro e Tributários da Sucessão.
2º Artigo do total de 3.

O presente estudo tem como objetivo demonstrar os aspectos da incidência tributária nos atos das cooperativas de trabalho do imposto sobre serviços de qualquer natureza, a tentativa do legislador constituinte em trazer um incentivo às sociedades coop

A MENCIONADA LEI DETERMINA O PAGAMENTO DE 10% AO FISCO SOBRE O MONTANTE DOS DEPÓSITOS DO FGTS NO ATO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO.

As ações para correção do FGTS

Publicado em: 27/10/2014 por Mateus Braun Sá em Direito Civil, Direito Tributário

Descreve uma breve análise sobre as ações que envolvem pedido de correção monetária para as contas vinculadas de FGTS.

Exposição do que é um Planejamento Sucessório e a sua importância, sendo o 1º artigo do total de 03 sobre o tema.

Incentivo fiscal no Estado de Mato Grosso.

Encontrados 47 resultados| Mostrando página 1 de 5 páginas

próxima página >>