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Artigos e Guias de Direito Tributário

A isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos

Publicado em 19/02/2015 por Dra. Ana Lúcia Strano

Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos no município de São Paulo.

Isenção de imposto de renda pessoa física nos casos de doença grave

Publicado em 20/01/2015 por Dr. Lucas Calafiori Catharino de Assis

Trata da isenção prevista no art. 6º da Lei 7.713/88 e da interpretação abrangente que vem sendo dada por alguns magistrados e doutrinadores.

O abstratismo polêmico do STJ acerca da aplicabilidade da tabela PRICE

Publicado em 12/01/2015 por Dra. Fabianie Mattos Limoeiro

Como ficarão agora os juristas do País inteiro e os Consumidores? Após o entendimento firmado, em 03/12/2014, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recursos repetitivos – Resp. 1124552.

A confusão que gera arrecadação: inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Publicado em 17/12/2014 por Dr. Wéliton Róger Altoé

Além da enorme quantidade de tributos e da elevada carga tributária, o contribuinte brasileiro tem, ainda, que atender a quase uma centena de obrigações acessórias

DESAFIOS DO DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E GERENCIAMENTO DO COMPORTAM

Publicado em 12/12/2014 por Dr. Marcel Gama

Direito Empresarial, a Função Social da Empresa e o Gerenciamento do Comportamento Ético do profissional empresarial por meio de regras de compliance, como forma de diminuição de riscos á empresa.

Planejamento sucessório II: herança em vida – aspecto geral

Publicado em 18/11/2014 por Dr. Sergio Aderne

Aspectos Financeiro e Tributários da Sucessão. 2º Artigo do total de 3.

Aspectos da incidência de ISSQN nos atos das cooperativas de trabalho

Publicado em 30/10/2014 por Dra. Janaina de Oliveira Dihl

O presente estudo tem como objetivo demonstrar os aspectos da incidência tributária nos atos das cooperativas de trabalho do imposto sobre serviços de qualquer natureza, a tentativa do legislador constituinte em trazer um incentivo às sociedades coop... Leia Mais »

Empresas ganham o direito na justiça de restituir os valores pagos exigido pela Lei Complementar 110

Publicado em 27/10/2014 por Dra. Janaina de Oliveira Dihl

A MENCIONADA LEI DETERMINA O PAGAMENTO DE 10% AO FISCO SOBRE O MONTANTE DOS DEPÓSITOS DO FGTS NO ATO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO.

As ações para correção do FGTS

Publicado em 27/10/2014 por Sr. Mateus Braun Sá

Descreve uma breve análise sobre as ações que envolvem pedido de correção monetária para as contas vinculadas de FGTS.

Planejamento sucessório I: herança em vida – aspecto geral

Publicado em 27/10/2014 por Dr. Sergio Aderne

Exposição do que é um Planejamento Sucessório e a sua importância, sendo o 1º artigo do total de 03 sobre o tema.

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